Cabo Verde inicia nova era na contratação pública assente na transparência  JM Madeira

A Assembleia Nacional aprovou, esta sexta-feira, 31 de julho, o Orçamento Retificativo do Estado para 2026, apresentado pelo Governo de Cabo Verde. A proposta reorganiza a aplicação dos recursos públicos…

O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, visitou, nesta manhã de terça-feira, 29 de julho, a Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV). Segundo…

Bom dia. Quero explicar aos cabo-verdianos a razão pela qual o Governo apresentou este Orçamento Retificativo. Quando tomámos posse, encontrámos um orçamento preparado antes de conhecermos, em profundidade, a realidade…

O Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Francisco Carvalho, recebeu, na manhã desta terça-feira, 29 de julho, uma equipa da Huawei, empresa tecnológica multinacional que atua em Cabo Verde como parceira…

O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, recebeu, nesta terça-feira, 28 de julho, uma delegação do ECOBANK Cabo Verde, chefiada pela Diretora-Geral, Aminata Sakho, num encontro de trabalho centrado na identificação de oportunidades…

O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, visitou, ontem, 29, o Palácio da Justiça de São Miguel, Ilha de Santiago. Clóvis…

Saudações, A importância deste momento de tomada de posse reside no profundo significado que ele carrega. Este é o ato formal que marca o início de uma nova etapa na…

O Presidente da República, Dr. José Maria Neves, conferiu posse ao Governo da XI Legislatura de Cabo Verde, liderado pelo Primeiro-Ministro, Francisco Avelino Vieira de Carvalho, esta sexta-feira, 19 de…

Conteúdo1 Por que esta decisão é a mais importante do investimento2 Comparação direta: nome pessoal vs. empresa3 Análise por cenário de investimento3.1 Cenário 1: Apartamento para uso pessoal ou arrendamento ocasional3.2 Cenário 2: Apartamento turístico em Santa Maria (Sal)3.3 Cenário 3: Acumulação de vários imóveis3.4 Cenário 4: Investidor estrangeiro (não…

Conteúdo1 A grande reforma de 2026: o fim do IUP1.1 Por que mudar?1.2 Resumo da mudança2 IPI — Imposto sobre a Propriedade de Imóveis2.1 Quem paga?2.2 Quanto se paga?2.3 Como é calculado o valor patrimonial?2.4 Regra de salvaguarda transitória2.5 Exemplo prático2.6 Quando e como pagar?2.7 Isenções3 ITI — Imposto sobre…

Conteúdo1 O Mecanismo que Transforma Investimento em Poupança Fiscal2 Como Funciona o Crédito Fiscal dos PMD3 Turismo Sustentável: O Setor que mais Beneficia4 Energias Renováveis: A Transição que Compensa5 A Sinergia Turismo + Renováveis: O Modelo que Multiplica Benefícios6 A S&D Consultoria: Estruturação Fiscal para Projetos de Impacto O Mecanismo…

Conteúdo1 Uma Janela Fiscal que se Fecha em 20302 O Que é o CIN-CV e Como Funciona3 As Taxas de IRPC no CIN-CV: Uma Escala por Emprego4 O Pacote Completo: Além do IRPC Reduzido5 O CIN-CV para Empresas de Serviços: A Porta de Entrada6 Transporte Marítimo: O Regime de Tonnage…

Conteúdo1 Por que investir em imóveis em Cabo Verde?1.1 Os fatores que impulsionam o mercado2 O mercado imobiliário cabo-verdiano em 20262.1 Panorama geral2.2 Tipos de investimento mais comuns3 Como comprar um imóvel em Cabo Verde: passo a passo3.1 1. Definição do objetivo de investimento3.2 2. Pesquisa e seleção do imóvel3.3…

Conteúdo1 Cabo Verde como Destino Fiscal Estratégico2 O IRPC em Trajetória de Descida3 Projetos de Mérito Diferenciado: O Pacote Premium4 Estatuto do Investidor Emigrante: A Ponte com a Diáspora5 Zona Económica Especial para as Tecnologias: O Paraíso das Startups6 A Sinergia Estratégica: IVA, Isenções Aduaneiras e Otimização de Cash Flow7…

A aquisição de imóveis em Cabo Verde pode representar um encargo fiscal significativo para investidores estrangeiros e nacionais. No entanto, o Código dos Benefícios Fiscais (Lei n.º 26/VIII/2013) estabelece um quadro de isenções que pode reduzir drasticamente os custos imobiliários associados a projetos de investimento. As duas isenções mais relevantes…

Em Cabo Verde, nem todos os investimentos são iguais perante a lei. Para projetos que superam um determinado patamar de valor e que demonstram impacto estruturante na economia nacional, o Estado criou um regime fiscal premium: o Projeto de Mérito Diferenciado (PMD). Este estatuto transforma grandes investimentos numa vantagem competitiva…

Cabo Verde consolidou-se como um dos destinos mais atrativos para investidores e reformados estrangeiros que procuram residência permanente num paraíso tropical com vantagens fiscais significativas. O chamado Green Card cabo-verdiano, o Cartão de Residência Permanente por Investimento, oferece um quadro jurídico robusto, isenções fiscais de longo prazo e acesso a…