O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, procedeu, nesta segunda-feira, 31 de agosto, o encerramento e entrega de certificados de formação…

O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, deu continuidade ao processo de auscultação dos presidentes das câmaras municipais, reiterando o compromisso do Governo de ser, por dever e responsabilidade, um parceiro ativo das…

O Governo, através do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, António Baptista, defendeu, esta sexta-feira, 28 de agosto, uma Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) moderna, profissional, digital e…

Por ocasião da participação do Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, no 7° Fórum China-África, realizado de 19 a 21…

O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, considera que a decisão do Presidente da República, José Maria Neves, de não concordar com a proposta do Governo para a nomeação do novo Procurador-Geral da…

A Representante Residente do Grupo Banco Mundial em Cabo Verde, Indira Campos, foi recebida, esta manhã de terça-feira, 25 de agosto, a seu pedido, pelo Primeiro Ministro e Ministro das…

Cabo Verde inicia nova era na contratação pública assente na transparência  JM Madeira

A Assembleia Nacional aprovou, esta sexta-feira, 31 de julho, o Orçamento Retificativo do Estado para 2026, apresentado pelo Governo de Cabo Verde. A proposta reorganiza a aplicação dos recursos públicos…

O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, visitou, nesta manhã de terça-feira, 29 de julho, a Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV). Segundo…

A tabela IRPS Cabo Verde 2026 isenta rendimentos até 220.000 CVE por ano (o chamado mínimo de existência) e aplica três taxas progressivas sobre o rendimento coletável anual: 16,5% até 960.000 CVE, 23,1% até 1.800.000 CVE e 27,5% acima desse valor. Qual é a tabela do IRPS em 2026? Rendimento…

Guia completo para promotores imobiliários, investidores, construtores e proprietários de terreno O mercado da construção em Cabo Verde: oportunidades reais Cabo Verde apresenta um défice habitacional estimado em mais de 50.000 unidades, conjugado com um setor turístico em franco crescimento. Esta combinação cria uma janela de oportunidade significativa para promotores…

A resposta curta: sim, e sem restrições Sim. Os estrangeiros podem comprar imóveis em Cabo Verde sem qualquer restrição de nacionalidade. A Constituição da República e o Código Civil garantem o direito de propriedade a todos, independentemente da origem. (Fonte: Constituição da República de Cabo Verde, art. 68.º; Código Civil…

Por que esta decisão é a mais importante do investimento A decisão de comprar um imóvel em nome pessoal ou através de uma empresa condiciona toda a fiscalidade do investimento, desde o primeiro dia até à venda ou transmissão para os herdeiros. Uma vez feita a escritura, mudar de estrutura…

A grande reforma de 2026: o fim do IUP A 1 de janeiro de 2026, entrou em vigor uma das reformas fiscais mais significativas de Cabo Verde desde os anos 1990: o Imposto Único sobre o Património (IUP) foi revogado e substituído por dois novos impostos — o IPI e…

O Mecanismo que Transforma Investimento em Poupança Fiscal Cabo Verde não se limita a oferecer um quadro fiscal competitivo, oferece um mecanismo ativo de redução da carga tributária para quem investe nos setores estratégicos do país. O crédito fiscal de 30% a 40% previsto para os Projetos de Mérito Diferenciado…

Uma Janela Fiscal que se Fecha em 2030 O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde (CIN-CV) é, sem dúvida, o instrumento fiscal mais agressivo do arquipélago para atração de investimento produtivo orientado para o exterior. Criado pelo Decreto-Lei n.º 57/2017, de 6 de dezembro, e com benefícios em vigor…

Por que investir em imóveis em Cabo Verde? Cabo Verde consolidou-se como um dos destinos mais atrativos para investimento imobiliário em África. Com estabilidade política, crescimento económico sustentado e um setor turístico em expansão, o arquipélago oferece condições únicas para quem procura diversificar o património ou gerar rendimento passivo. Os…

Cabo Verde como Destino Fiscal Estratégico O arquipélago de Cabo Verde não se destaca apenas pela estabilidade política, pela localização geográfica privilegiada no Atlântico Médio ou pela qualidade de vida. O país oferece um quadro fiscal competitivo, em constante melhoria, que o posiciona como um dos destinos de investimento mais…