Conteúdo1 Sucursal em Cabo Verde: a extensão legal da sua empresa2 Porque escolher a via da Sucursal?2.1 Vantagens Legais2.2 Limitações Jurídicas3 Base Legal Específica: O Que Diz a Lei Cabo-Verdiana3.1…

O novo ciclo da construção civil em Cabo Verde: modernização e formalização O sector da construção civil em Cabo Verde atravessa uma fase de profunda modernização legislativa. Com o turismo…

Conteúdo1 Porque Cabo Verde é o Novo Hub de Energias Renováveis na África Ocidental2 Marco Regulatório Atualizado: O Que Mudou em 20252.1 Lei n.º 52/X/2025 – Novo Quadro de Produção…

Mindelo tem sido, historicamente, o coração cultural de Cabo Verde. Mas nos últimos anos, a cidade da Baía das Gatas tem sofrido uma metamorfose silenciosa e poderosa. Deixa de ser…

Investir em Cabo Verde é um desejo antigo de muitos membros da diáspora e de empresários internacionais que veem no arquipélago um ponto de entrada estratégico para o mercado da…

Muitos empresários em Cabo Verde acreditam que a contabilidade é apenas um custo obrigatório, algo que fazes para evitar multas. Grave erro. A contabilidade organizada é, na verdade, a bússola…

Se faz parte da comunidade de emigrantes cabo-verdianos, certamente que sente o desejo de contribuir para o desenvolvimento da sua terra natal. O sonho de criar um negócio, apoiar a…

O IRPC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) é uma das obrigações fiscais mais críticas para as empresas em Cabo Verde. Todos os anos, entre março e maio, muitos…

O Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, efetuou, no sábado, 28 de março, uma visita a Monte Trigo, com o objetivo de se inteirar do andamento do projeto de expansão da Central Solar Fotovoltaica e da unidade de dessalinização de água. Durante a visita, o governante destacou que…

O ato ocorreu hoje e a referida Comissão foi criada por Despacho nº165/2025, de 6 de agosto, com a missão de elaborar estudos com vista a uma eventual reforma do Código Civil que responda aos desafios da modernidade, da harmonização com a ordem constitucional e da coerência sistémica do direito…

A localidade de Monte Trigo, no município do Porto Novo, em S. Antão, vai beneficiar de um importante reforço nas áreas de energia e água, no âmbito de uma parceria público-privada apoiada pelo Governo. A comunidade piscatória, com cerca de 275 habitantes, foi pioneira no país ao dispor de eletricidade…

A ilha do Fogo vai receber a V edição das Olimpíadas do Desporto Escolar (ODE). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Amadeu Cruz, na cerimónia de encerramento das ODE 2026, realizada no domingo (29), no largo do Memorial Amílcar Cabral. A escolha da “ilha do vulcão” para acolher…

Tendo em conta a necessidade de concluir as intervenções finais nas obras da estrada para Fontainhas e da estrada de acesso à Casa do Meio, as inaugurações inicialmente previstas para o dia 1 de março serão reagendadas para data a anunciar, a realizar ainda na segunda semana do mês de…

O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, 27 de fevereiro, com os representantes do ecossistema da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, num encontro de trabalho destinado a reforçar a articulação institucional e a concertação estratégica entre os diferentes intervenientes do…

Foi assinado esta manhã, na cidade da Praia, o Memorando de Entendimento entre o Governo de Cabo Verde e a Cabo Verde Airports, que integra a VINCI e a ANA, para criar condições para construção de um aeroporto internacional em Santo Antão. Para o Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva,…

O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública defendeu, esta quinta-feira, 26 de fevereiro, uma maior participação da sociedade civil, tendo em vista a construção de um Fórum mais representativo e mais plural em matéria de Governação Aberta em Cabo Verde. Eurico Monteiro fez esta afirmação durante a…