O Ministro do Mar, Jorge Santos, destacou esta terça-feira, 30 de setembro, que o turismo em Cabo Verde dá um passo decisivo rumo à sua qualificação, com a chegada do…

Mães chefes de família, trabalhadores domésticos e estudantes estão no centro da ação governativa para garantir o direito à habitação condigna e promover a inclusão social. No âmbito do Programa…

Cabo Verde reafirma hoje o seu compromisso firme na luta contra a poluição plástica, com o lançamento, nesta manhã de terça-feira, 30 de setembro, do Projeto IslandPlas – Promovendo soluções…

No dia 27 de setembro assinala-se o Dia Mundial do Turismo, com o tema “Turismo e Transformação Sustentável”, escolhido pela Organização Mundial do Turismo (OMT). Cabo Verde celebra esta data,…

Senhora Presidente da 80ª Sessão da Assembleia Geral, Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, Excelências,   É com enorme honra que tomo a palavra nesta Magna Assembleia, em nome do povo e…

As dotações à FICASE, no âmbito do Orçamento do Estado (OE) 2026, serão reforçadas para financiar o ensino superior e acomodar impactos do PCFR e do PNASE 2023-2026. A medida…

O Ministro da Modernização do Estado e da Administração, Eurico Monteiro presidiu, esta terça-feira, 26 de agosto, na Praia, à cerimónia de apresentação do Proof of Concept (POC) final da…

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, esteve em São Vicente, entre os dias 21 e 23 de agosto, para reforçar a resposta do Governo de…

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, esteve em São Vicente, entre os dias 21 e 23 de agosto, para reforçar a resposta do Governo de…

Cabo Verde tem-se afirmado como um destino estratégico para investimentos na África Ocidental, destacando-se pela sua estabilidade política, localização geográfica privilegiada e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Este relatório analisa o ambiente regulatório, identifica setores prioritários e explora os mecanismos de financiamento disponíveis para o período de 2024 a 2026,…

O regime fiscal cabo‑verdiano constitui um elemento central na estratégia de atração de investimento estrangeiro e na valorização da diáspora. Este artigo visa decifrar, com clareza e profundidade, os mecanismos fiscais aplicáveis a emigrantes e investidores internacionais, e apresentar estratégias para otimizar tributos vigentes. Conteúdo1 I. Panorama e Enquadramento Legal1.1…

Investir em Cabo Verde enquanto emigrante é uma oportunidade promissora, especialmente num país que combina estabilidade política, incentivos fiscais atrativos e um ambiente de negócios em crescimento. Situado estrategicamente entre a Europa, África e América do Sul, Cabo Verde oferece condições únicas para quem deseja diversificar os seus investimentos ou…

O arrendamento turístico em Cabo Verde tem vindo a ganhar destaque como uma oportunidade de negócio atrativa, especialmente para empresas que desejam explorar o crescente setor do turismo. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 56/2024, de 13 de novembro, o Governo cabo-verdiano estabeleceu um quadro legal robusto para regulamentar…

Cabo Verde tem-se afirmado como um destino estratégico para investimentos na África Ocidental, graças à sua localização privilegiada, estabilidade política e crescente compromisso com a sustentabilidade. Em 2025, o arquipélago apresenta um cenário económico promissor, com vários setores a emergirem como motores de crescimento e inovação. Este artigo explora as…

Investir em Cabo Verde tornou-se uma oportunidade estratégica para investidores estrangeiros, graças à sua localização privilegiada na África Ocidental, estabilidade política e incentivos fiscais atrativos. O arquipélago tem vindo a diversificar a sua economia, tradicionalmente dependente do turismo, apostando em setores emergentes como as energias renováveis, agroecologia e comércio digital.…

A representação fiscal é um mecanismo essencial no cumprimento das obrigações tributárias em Cabo Verde, especialmente para não residentes que possuem interesses económicos ou património no país. Este conceito ganha relevância no contexto de um sistema fiscal que exige transparência e cumprimento rigoroso das normas legais. A nomeação de um…

Conteúdo0.1 Requisitos Específicos para Residentes no Estrangeiro0.2 Processo de Submissão do Pedido0.3 Custos Associados ao Pedido no Estrangeiro0.4 Apoio Disponível para Residentes no Estrangeiro0.5 Considerações Específicas para a Diáspora1 Tempo Estimado e Apoio Disponível para o Processo1.1 Tempo Médio para Obtenção do NIF em Cabo Verde1.2 Diferenças no Tempo de…

O Número de Identificação Fiscal (NIF) é um elemento essencial para a identificação de cidadãos e empresas em Cabo Verde, sendo indispensável para a realização de diversas transações financeiras e administrativas. Este número é necessário para atividades como a abertura de contas bancárias, a aquisição de bens e serviços, a…