No seguimento do Despacho n.º 14/2026 (de 4 de março), a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, condecorou o Destacamento da Guarda Costeira na Brava com Medalha…
O Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, efetuou, no sábado, 28 de março, uma visita a Monte Trigo, com o objetivo de se inteirar do andamento do projeto…
O ato ocorreu hoje e a referida Comissão foi criada por Despacho nº165/2025, de 6 de agosto, com a missão de elaborar estudos com vista a uma eventual reforma do…
A localidade de Monte Trigo, no município do Porto Novo, em S. Antão, vai beneficiar de um importante reforço nas áreas de energia e água, no âmbito de uma parceria…
A ilha do Fogo vai receber a V edição das Olimpíadas do Desporto Escolar (ODE). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Amadeu Cruz, na cerimónia de encerramento das…
Tendo em conta a necessidade de concluir as intervenções finais nas obras da estrada para Fontainhas e da estrada de acesso à Casa do Meio, as inaugurações inicialmente previstas para…
Conteúdo1 Cabo Verde: A Plataforma Logística do Atlântico2 O Código Marítimo de 2023: O Novo Quadro Regulador3 Atividades Portuárias Licenciáveis: Três Eixos de Oportunidade3.1 1. Agente Marítimo (Agência de Navegação)3.2 2. Transitário (Freight Forwarder)3.3 3. Operador Portuário e Terminalista4 Zonas Económicas Especiais Marítimas: Oportunidades de Investimento4.1 ZEEMSV (Zona Económica Especial…
Cabo Verde está a posicionar-se como um dos hubs logísticos e produtivos mais atrativos da África Ocidental. Para empresas que visam exportar para a União Europeia (via regime SPG+), Estados Unidos (via AGOA) ou para os mercados regionais da CEDEAO, o arquipélago oferece um instrumento jurídico poderoso: o regime de…
Investir em Cabo Verde: Onde a Segurança Jurídica Encontra a Sustentabilidade Cabo Verde posicionou-se como líder regional na transição para economia verde e azul. Com uma meta de neutralidade carbónica até 2050 e um quadro normativo ambiental robusto, o país oferece oportunidades únicas para investidores que compreendem que sustentabilidade e…
Conteúdo1 Primeira Etapa: Validar o Mercado Cabo-Verdiano antes de Importar1.1 Dados Estatísticos Críticos para a Decisão de Importação2 Segunda Etapa: Os Caminhos Aduaneiros Disponíveis2.1 Caminho 1: Despacho Normal (Consumo Interno)2.2 Caminho 2: Despacho Simplificado (Grandes Importadores)2.3 Caminho 3: Importação Temporária2.4 Caminho 4: Trânsito Nacional e Armazenagem Fiscal2.5 Caminho 5: Regimes…
Conteúdo1 A saudade que transforma: quando a diáspora investe na sua terra natal2 O paradoxo da diáspora: querer investir, temer perder3 Pilar 1: Segurança Jurídica Constitucional (A Protecção que a Lei Garante)3.1 A Lei de Investimento como Escudo Jurídico3.2 Acordos Internacionais de Protecção4 Pilar 2: Os Instrumentos Exclusivos para a…
Conteúdo1 Sucursal em Cabo Verde: a extensão legal da sua empresa2 Porque escolher a via da Sucursal?2.1 Vantagens Legais2.2 Limitações Jurídicas3 Base Legal Específica: O Que Diz a Lei Cabo-Verdiana3.1 Artigo 106.º do Código das Sociedades Comerciais3.2 Artigo 118.º do CSC4 Documentação obrigatória:5 O processo de registo: duas vias legais5.1…
O novo ciclo da construção civil em Cabo Verde: modernização e formalização O sector da construção civil em Cabo Verde atravessa uma fase de profunda modernização legislativa. Com o turismo a bater recordes (1,17 milhões de visitantes em 2024) e o défice habitacional a exigir soluções urgentes, o Governo implementou…
Conteúdo1 Porque Cabo Verde é o Novo Hub de Energias Renováveis na África Ocidental2 Marco Regulatório Atualizado: O Que Mudou em 20252.1 Lei n.º 52/X/2025 – Novo Quadro de Produção e Distribuição2.2 Decreto-Lei n.º 54/2018 – Licenciamento e Acesso à Rede2.3 Resolução n.º 16/20253 Incentivos Fiscais Exclusivos: O Orçamento 2026…
Mindelo tem sido, historicamente, o coração cultural de Cabo Verde. Mas nos últimos anos, a cidade da Baía das Gatas tem sofrido uma metamorfose silenciosa e poderosa. Deixa de ser apenas um destino de turismo boémio para se afirmar como um verdadeiro hub de negócios no Atlântico Médio. Para a…
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