A sustentabilidade dos sistemas de pensões e reforma em Cabo Verde tem-se revelado uma prioridade estratégica para o Governo e as instituições responsáveis pela protecção social. Num contexto global marcado por desafios económicos e sociais, o país tem adoptado medidas inovadoras e políticas inclusivas para garantir a segurança financeira dos cidadãos e fomentar um ambiente propício ao crescimento económico e à coesão social.
O Orçamento de Estado (OE) de 2023 introduziu iniciativas significativas, como o alargamento da Pensão Social a mais 3.000 beneficiários, um passo essencial para a inclusão social e a redução da pobreza extrema. Este esforço foi complementado pela criação do Fundo MAIS, financiado pelo aumento da Taxa Turística, com o objectivo de erradicar a pobreza extrema num horizonte temporal definido. Estas medidas sublinham o compromisso do Governo em responder às necessidades das populações mais vulneráveis, como destacado no site oficial do Governo de Cabo Verde.
Paralelamente, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) tem desempenhado um papel crucial na avaliação da sustentabilidade do sistema de protecção social obrigatória. A apresentação do Estudo Atuarial de 2021 reforçou a importância de decisões baseadas em dados actuariais rigorosos, assegurando que as políticas adoptadas sejam adequadas à realidade económica e social do país. Este estudo, realizado com periodicidade quinquenal, é um instrumento fundamental para a manutenção da estabilidade do sistema, como evidenciado no portal do INPS.
Adicionalmente, o Orçamento de Estado para 2025 reforça o compromisso com a inclusão e a equidade, alocando 4,17 milhões de contos ao Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, o maior investimento social da história do país. Este orçamento, alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), visa não só reduzir a pobreza absoluta, mas também promover a diversificação económica e a transição para uma economia verde e digital. Mais informações sobre estas prioridades podem ser consultadas no site do Governo de Cabo Verde.
Neste cenário, o papel das empresas é igualmente relevante. O Governo tem incentivado práticas empresariais sustentáveis e a adopção de medidas que contribuam para o desenvolvimento económico e social. A redução da taxa de IRC e os incentivos fiscais para a valorização salarial são exemplos de políticas que visam aliviar a carga fiscal das empresas e estimular a inovação e o crescimento. Estas iniciativas são detalhadas em relatórios como o da S&D Consultoria.
Assim, este relatório explora de forma abrangente o panorama dos planos de pensões e reforma em Cabo Verde, destacando as políticas públicas, os desafios enfrentados e as oportunidades para o sector empresarial. O objectivo é fornecer uma análise detalhada que permita compreender o impacto destas medidas na sociedade e no ambiente de negócios, assegurando um futuro mais inclusivo e sustentável para todos.
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O sistema de pensões em Cabo Verde é composto por dois regimes principais: o contributivo, gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e o não contributivo, sob a responsabilidade do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS). Estes regimes são fundamentais para garantir a proteção social e a sustentabilidade económica de diversos grupos populacionais, particularmente os mais vulneráveis. A legislação que regula o sistema de proteção social foi reforçada com os Decretos-Leis nºs 47-48-49/2009, que ampliaram a cobertura para trabalhadores por conta própria e profissionais de serviços domésticos (Governo de Cabo Verde).
Além disso, a introdução de reformas no setor da segurança social, como a eliminação da discrepância de idade de reforma entre géneros e a possibilidade de reforma antecipada, reflete o compromisso do governo em criar um sistema mais equitativo e acessível (Governo de Cabo Verde).
Os planos de pensões desempenham um papel crucial na redução da pobreza e na promoção da equidade social. Em Cabo Verde, o regime não contributivo, financiado pelo Estado, assegura pensões sociais para idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a melhoria das condições de vida de cerca de 64% da população trabalhadora, com a meta de alcançar 66% (Expresso das Ilhas).
O impacto económico é igualmente significativo, dado que o sistema de pensões contribui para a estabilidade financeira das famílias, promovendo o consumo e, consequentemente, o crescimento económico. Estudos indicam que o alargamento do sistema de proteção social obrigatório, incluindo trabalhadores informais, é essencial para garantir uma base contributiva mais ampla e sustentável (Banco Mundial).
Um dos principais desafios enfrentados pelo sistema de pensões em Cabo Verde é a sua sustentabilidade financeira. A elevada dependência de contribuições dos trabalhadores ativos para financiar as pensões dos reformados torna o sistema vulnerável a alterações demográficas, como o envelhecimento da população. Para mitigar este risco, o governo tem explorado estratégias como a diversificação das fontes de financiamento, incluindo parcerias público-privadas e incentivos fiscais para promover a adesão ao regime contributivo (Governo de Cabo Verde).
Adicionalmente, iniciativas como o Programa de Investimento da Diáspora Cabo-Verdiana (PIDC) têm sido fundamentais para canalizar recursos financeiros e técnicos para o sistema de segurança social, fortalecendo a sua resiliência e capacidade de resposta às necessidades da população (S&D Consultoria).
A modernização do sistema de pensões é uma prioridade para o governo cabo-verdiano, que tem investido na digitalização e descentralização dos serviços prestados pelo INPS. A criação de unidades móveis para alcançar trabalhadores informais e a simplificação do regime REMPE são exemplos de medidas destinadas a aumentar a inclusão e a eficiência do sistema (Expresso das Ilhas).
Paralelamente, a revisão do abono de família para equipará-lo ao limiar da pobreza e a introdução de benefícios adicionais, como os destinados a famílias no início do ano escolar, refletem um esforço contínuo para alinhar as políticas sociais com as necessidades emergentes da população (Governo de Cabo Verde).
Os planos de pensões e reforma em Cabo Verde são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e resiliente. Ao assegurar uma fonte de rendimento estável para os reformados e promover a inclusão social, estes planos contribuem para a redução das desigualdades e o fortalecimento do tecido social. Além disso, a sua implementação eficaz é essencial para alcançar os objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), que visa erradicar a pobreza extrema e reduzir significativamente a pobreza absoluta no país (Governo de Cabo Verde).
A sustentabilidade do sistema de pensões depende, contudo, de reformas contínuas e de uma gestão eficiente, que garantam a sua adaptabilidade às mudanças económicas e demográficas. A colaboração entre o governo, o setor privado e a sociedade civil será crucial para enfrentar os desafios futuros e assegurar o bem-estar das gerações presentes e futuras.
Entre 2021 e 2023, Cabo Verde registou um aumento significativo na cobertura da proteção social, alcançando 60,3% da população, o que corresponde a 307.219 pessoas. Este progresso foi particularmente notável no regime contributivo, que abrangeu 91,6% dos beneficiários. Este avanço foi alcançado através da colaboração entre instituições nacionais e internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Cooperação Portuguesa, que desempenharam um papel estratégico no fortalecimento do sistema de proteção social. (Governo de Cabo Verde).
Além disso, foi dado um enfoque especial às mulheres, que representaram 62,2% dos beneficiários, e aos grupos vulneráveis, como crianças e idosos. A taxa de cobertura das crianças (0-14 anos) atingiu 47,8%, enquanto a proteção aos idosos alcançou 76,7%, com 41.301 beneficiários a receber pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência. Estes números sublinham a importância das políticas implementadas para promover a inclusão social e reduzir as desigualdades. (Action Portugal).
Uma das medidas mais impactantes foi a ampliação do período de licença de maternidade de 60 para 90 dias e a introdução de uma licença de paternidade totalmente subsidiada. Estas mudanças visam não apenas melhorar o bem-estar das famílias, mas também promover a igualdade de género. Adicionalmente, o Governo anunciou o aumento da licença parental para 100 dias, permitindo o seu partilhamento entre os pais. Esta medida reforça o compromisso com a equidade de género e o desenvolvimento infantil. (Governo de Cabo Verde).
Estas alterações não só beneficiam diretamente as famílias, mas também têm implicações económicas e sociais mais amplas. Ao permitir que ambos os pais participem ativamente na criação dos filhos, estas políticas podem contribuir para uma maior produtividade no trabalho e para a redução das desigualdades de género no mercado laboral.
Outra medida relevante foi a introdução do subsídio para o regresso escolar, destinado a aliviar as despesas das famílias com materiais escolares. Esta iniciativa é particularmente significativa num contexto em que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aquelas que vivem abaixo do limiar da pobreza. A revisão do abono de família para equipará-lo ao limiar da pobreza também foi discutida, destacando o compromisso do Governo em alinhar as políticas sociais com as necessidades emergentes da população. (Expresso das Ilhas).
Estas medidas não apenas promovem o acesso à educação, mas também têm um impacto positivo na redução da pobreza e na promoção da igualdade de oportunidades. Ao investir na educação, o Governo está a construir uma base sólida para o desenvolvimento sustentável do país.
O Governo cabo-verdiano tem trabalhado na adaptação do regime REMPE (Regime Especial para Micro e Pequenas Empresas) para facilitar a formalização dos trabalhadores informais. Esta adaptação inclui a criação de unidades móveis do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), destinadas a alcançar trabalhadores informais e a integrá-los no sistema de segurança social. Estas iniciativas visam aumentar a cobertura da proteção social e reduzir a informalidade no mercado de trabalho. (Expresso das Ilhas).
Ao integrar os trabalhadores informais no sistema de segurança social, o Governo não só promove a inclusão social, mas também fortalece a sustentabilidade financeira do sistema de pensões e reforma. Esta estratégia é crucial para garantir a proteção social universal e para reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Uma das reformas mais significativas em discussão é a eliminação da discrepância de idade de reforma entre homens e mulheres no regime do INPS. Esta medida visa garantir a igualdade de género no acesso às pensões, promovendo um sistema mais justo e equitativo. Além disso, está a ser considerada a introdução da reforma antecipada no regime de segurança social, permitindo maior flexibilidade para os trabalhadores. (Governo de Cabo Verde).
Estas reformas refletem um compromisso com a modernização e a equidade no sistema de segurança social. Ao abordar as disparidades de género e oferecer opções mais flexíveis para a reforma, o Governo está a criar um sistema mais inclusivo e adaptado às necessidades da população.
O Boletim Estatístico sobre Proteção Social, apresentado em 2024, tem desempenhado um papel crucial na monitorização e avaliação das políticas implementadas. Este documento fornece uma análise detalhada dos dados sobre os regimes contributivo e não contributivo, permitindo ajustes nas políticas públicas, caso necessário. A análise rigorosa dos dados é essencial para garantir a eficácia das medidas e para identificar áreas que necessitam de melhorias. (Governo de Cabo Verde).
A utilização de ferramentas como o boletim estatístico demonstra o compromisso do Governo com a transparência e a responsabilização. Ao disponibilizar informações detalhadas e atualizadas, o Governo permite que os decisores políticos e os agentes sociais tomem decisões informadas e baseadas em evidências.
Este relatório apresenta uma análise detalhada das medidas governamentais implementadas em Cabo Verde no âmbito da proteção social, destacando os seus impactos e os desafios futuros. As políticas analisadas refletem um esforço contínuo para promover a inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir a sustentabilidade do sistema de pensões e reforma.
A sustentabilidade do sistema de segurança social em Cabo Verde enfrenta desafios significativos, especialmente devido ao envelhecimento demográfico e à informalidade laboral. De acordo com as Estimativas e Projeções Demográficas de Cabo Verde 2010-2040, a proporção de idosos na população está a aumentar, o que pressiona o equilíbrio financeiro do sistema de pensões. Este fenómeno exige reformas estruturais que assegurem a viabilidade a longo prazo, incluindo a diversificação das fontes de financiamento e a promoção de uma maior adesão ao sistema contributivo.
Adicionalmente, a elevada taxa de informalidade no mercado de trabalho limita a base contributiva. Segundo dados do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II), a formalização do trabalho informal é uma prioridade estratégica para aumentar a inclusão económica e fortalecer o sistema de segurança social. A implementação de incentivos fiscais e a simplificação dos processos de inscrição no regime contributivo podem ser medidas eficazes para alcançar este objetivo.
A inclusão económica é um pilar essencial para a redução das desigualdades sociais. O Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2025 prioriza a coesão e a sustentabilidade, com ênfase em medidas que promovam o acesso equitativo a oportunidades económicas. Entre estas medidas, destacam-se o apoio ao empreendedorismo jovem e feminino, bem como a criação de programas de formação profissional adaptados às necessidades do mercado.
No entanto, a eficácia destas iniciativas depende da sua implementação prática e da capacidade de monitorização dos resultados. A criação de indicadores específicos para medir o impacto das políticas de inclusão económica é crucial para garantir que os recursos são alocados de forma eficiente e que os objetivos de redução das desigualdades são alcançados.
Embora existam esforços contínuos para modernizar o regime de pensões, como mencionado em relatórios anteriores, este tópico abordará aspetos complementares. Enquanto a igualdade de género no acesso às pensões já foi discutida, é necessário explorar a introdução de mecanismos de reforma antecipada e flexível. Estes mecanismos podem incluir opções como a possibilidade de reforma parcial, permitindo aos trabalhadores reduzir gradualmente a sua carga horária enquanto continuam a contribuir para o sistema. Esta abordagem não só alivia a pressão sobre o sistema de pensões, como também promove uma transição mais suave para a reforma.
Além disso, a diversificação dos investimentos do fundo de pensões é uma estratégia crucial para aumentar a sua rentabilidade e mitigar riscos financeiros. A adoção de práticas de investimento sustentável, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pode contribuir para a estabilidade do sistema e para o desenvolvimento económico do país.
A melhoria da conectividade interna e externa é um fator determinante para a inclusão económica em Cabo Verde. De acordo com o Governo de Cabo Verde, o aumento dos voos domésticos e internacionais, bem como a promoção de companhias aéreas low-cost, são estratégias prioritárias para 2025. Estas medidas visam não apenas impulsionar o turismo, mas também facilitar a mobilidade laboral e o acesso a mercados externos.
No entanto, é essencial garantir que os benefícios destas iniciativas sejam distribuídos de forma equitativa entre as diferentes ilhas. A implementação de políticas que promovam o desenvolvimento económico equilibrado entre as regiões é fundamental para evitar a concentração de oportunidades em áreas específicas e para fomentar a coesão territorial.
A educação desempenha um papel central na inclusão económica e na preparação da força de trabalho para os desafios do futuro. Embora o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II) reconheça os avanços na área da educação, há uma necessidade urgente de alinhar os currículos escolares e os programas de formação profissional com as exigências do mercado de trabalho.
A introdução de cursos técnicos e vocacionais em áreas como a transição energética e a digitalização pode aumentar a empregabilidade dos jovens e contribuir para uma economia mais diversificada e resiliente. Além disso, o fortalecimento das parcerias entre o setor público e privado pode facilitar a criação de estágios e programas de aprendizagem que preparem os estudantes para o mercado de trabalho.
A digitalização dos serviços de segurança social é uma oportunidade para melhorar a eficiência e a acessibilidade do sistema. A implementação de plataformas digitais que permitam a inscrição, o pagamento de contribuições e o acesso a informações em tempo real pode simplificar os processos administrativos e reduzir os custos operacionais.
No entanto, é fundamental garantir que a digitalização não exclua grupos vulneráveis, como os idosos e as populações rurais, que podem ter acesso limitado à tecnologia. A realização de campanhas de alfabetização digital e a disponibilização de pontos de acesso comunitários são medidas que podem mitigar este risco e promover a inclusão digital.
Por fim, a promoção da resiliência económica é essencial para enfrentar os desafios futuros. A diversificação económica, a transição para energias renováveis e a criação de um ambiente favorável ao investimento são estratégias-chave para aumentar a capacidade de Cabo Verde de resistir a choques externos. O Orçamento do Estado de 2025 reforça este compromisso, destacando a importância de uma economia inclusiva e sustentável.
A integração de práticas de economia circular e a promoção de setores emergentes, como a economia azul, podem criar novas oportunidades de emprego e reduzir a dependência de setores tradicionais. Estas iniciativas não só fortalecem a economia, como também contribuem para a sustentabilidade ambiental e social do país.
O estudo sobre os planos de pensões e reforma em Cabo Verde evidencia a sua relevância como pilares fundamentais para a sustentabilidade social e económica do país. O sistema de proteção social, composto pelos regimes contributivo e não contributivo, tem registado avanços significativos, como a expansão da cobertura para trabalhadores informais e a introdução de medidas que promovem a equidade de género e a inclusão social. Estas iniciativas, aliadas à modernização e digitalização dos serviços, refletem o compromisso do Governo em garantir um sistema mais acessível e eficiente, alinhado com os objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II).
Contudo, persistem desafios estruturais, como o envelhecimento demográfico e a elevada informalidade laboral, que colocam pressão sobre a sustentabilidade financeira do sistema. A diversificação das fontes de financiamento, a formalização do trabalho informal e a introdução de mecanismos de reforma flexível são estratégias essenciais para mitigar estes riscos. Além disso, a promoção de uma maior inclusão económica, através de incentivos ao empreendedorismo e da adaptação dos programas de formação às exigências do mercado, é crucial para reduzir desigualdades e fortalecer a base contributiva. A implementação de políticas baseadas em dados rigorosos, como os fornecidos pelo Boletim Estatístico sobre Proteção Social, será determinante para ajustar as medidas às necessidades emergentes.
Em suma, o fortalecimento do sistema de pensões e reforma em Cabo Verde requer uma abordagem integrada que combine inovação, inclusão e sustentabilidade. A colaboração entre o Governo, o setor privado e a sociedade civil será indispensável para enfrentar os desafios futuros e assegurar o bem-estar das gerações presentes e vindouras.
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