OE 2026: Dotações à FICASE reforçadas para financiar Ensino Superior e acomodar impactos do PCFR e do PNASE 2023-2026

As dotações à FICASE, no âmbito do Orçamento do Estado (OE) 2026, serão reforçadas para financiar o ensino superior e acomodar impactos do PCFR e do PNASE 2023-2026.

A medida insere-se no importante papel que o Ministério da Educação vai assumir na execução do OE 2026, tendo em conta o impacto direto na formação do capital humano e na construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para os desafios do futuro.

A informação foi avançada pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, na quarta-feira (27), após a realização de um encontro com uma equipa do Ministério da Educação, liderada pelo Ministro, Amadeu Cruz.

“O orçamento viabilizará ainda infraestruturas educativas através da reabilitação e ampliação de escolas, construção de novos estabelecimentos, digitalização das escolas e expansão do ensino superior para novas ilhas”, avançou o também Ministro das Finanças, Olavo Correia.

Segundo este responsável, as bolsas de estudo, tanto no país como no exterior, terão dotações reforçadas, impulsionando o aumento da taxa líquida de escolarização para 25%, com forte inclusão de jovens de famílias pobres e redução das assimetrias regionais.

“O investimento no ensino superior inclui também soluções para alojamento estudantil, como a criação de residências na Praia e em São Vicente, bem como a gratuitidade dos transportes marítimos para estudantes nas deslocações entre ilhas”, acrescenta.

O Orçamento de Estado 2026 prevê igualmente uma aposta na educação de excelência com políticas de qualificação da população, inclusão social, promoção do emprego jovem e fortalecimento do sistema educativo desde a pré-escola até ao ensino superior. “Estão previstas iniciativas como o Programa de Superação Educativa, as Olimpíadas do Desporto Escolar, novos laboratórios científicos, o Projeto ‘Escola de Todos’ e o reforço da gestão escolar”.

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