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Notícias

Primeiro Ministro dá posse aos novos Órgãos autárquicos de S. Vicente e Helena Fortes é escolhida para Presidente da Assembleia Municipal

03/01/2025

O Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, presidiu esta manhã à cerimónia de Instalação dos Órgãos Municipais em S. Vicente, felicitando os empossados e todos munícipes…

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Em Cabo Verde o Poder Local goza de total autonomia administrativa, financeira e patrimonial sendo esta autonomia escrupulosamente respeitada pelo Governo Central” – Ministra Edna Oliveira

03/01/2025

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública garantiu este sábado, 21, durante o ato de empossamento dos órgãos da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago (RGS),…

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Ministra da Saúde representa o Governo na tomada de posse dos Órgãos Autárquicos de São Salvador do Mundo

03/01/2025

A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, em representação ao Governo participou na Cerimónia de investidura dos novos órgãos Autárquicos eleitos no município de São Salvador do Mundo, que realizou ontem,…

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A apresentação da declaração fiscal à Autoridade Tributária em Cabo Verde: o guia prático para evitar penalizações

Obtenha o guia privilegiado para submeter corretamente as declarações de inventário de Cabo Verde e proteja a sua empresa de penalizações fiscais dispendiosas.

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Abandono do local de trabalho em Cabo Verde: o que os empresários precisam saber sobre a lei

O quadro legal para o abandono do local de trabalho em Cabo Verde exige passos específicos por parte dos empregadores, mas o incumprimento destes poderá...

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Salário Mínimo em Cabo Verde: O panorama económico e os desafios laborais em 2025

O salário mínimo em Cabo Verde é um elemento essencial para a estabilidade económica e social do país. A partir de janeiro de 2025, o valor mínimo de remuneração mensal foi fixado em 17.000$00, representando um aumento significativo face aos anos anteriores. Esta atualização reflete uma política salarial dinâmica e…

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Contratação em Cabo Verde: a legislação e as boas práticas

A contratação em Cabo Verde envolve um quadro estruturado que rege as relações entre empregadores e empregados, definido principalmente pelo Código do Trabalho. Esta legislação, influenciada tanto pelos interesses nacionais como pelas normas internacionais, tais como as estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), desempenha um papel fundamental na garantia…

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Enquadramento fiscal para negócios Cabo-Verdianos: passo-a-passo

No contexto económico atual de Cabo Verde, o enquadramento fiscal desempenha um papel crucial no desenvolvimento e sustentabilidade dos negócios. Este relatório visa fornecer uma visão abrangente e detalhada sobre o processo de estabelecimento de empresas em Cabo Verde, destacando os aspetos fiscais e legais que os empreendedores devem considerar.…

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Responsabilidade social empresarial: benefícios para o seu negócio em Cabo Verde

A Responsabilidade Social Empresarial (RSE) tem vindo a ganhar destaque em Cabo Verde, refletindo uma tendência global onde as empresas são incentivadas a adotar práticas que vão além da simples busca pelo lucro. A RSE é definida como o compromisso voluntário das empresas para com o desenvolvimento da sociedade e…

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Gestão Ambiental: estratégias para empresas sustentáveis em Cabo Verde

A gestão ambiental tem-se tornado um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável em Cabo Verde, um país que enfrenta desafios significativos devido à sua localização geográfica e recursos naturais limitados. Com a crescente pressão das mudanças climáticas e a necessidade de preservar a biodiversidade, as empresas cabo-verdianas estão a ser…

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Regulamentos Setoriais: o que saber antes de abrir um negócio em Cabo Verde

Iniciar um negócio em Cabo Verde requer uma compreensão abrangente dos regulamentos setoriais que regem a economia local. Este relatório visa fornecer uma visão detalhada sobre os principais aspectos legais e regulamentares que os empreendedores devem considerar antes de estabelecerem suas operações no país. Cabo Verde, com um ambiente de…

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Licenciamento Empresarial em Cabo Verde: tudo o que precisa saber

O licenciamento empresarial em Cabo Verde é um processo fundamental para a formalização e legalização de negócios no arquipélago. Este procedimento assegura que as empresas operem dentro do quadro legal estabelecido, promovendo um ambiente económico formal e em conformidade com as leis locais. O licenciamento não só protege a saúde…

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