O Programa Impulsiona, coordenado pela Pró Empresa, é uma iniciativa pioneira em Cabo Verde que visa capacitar micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) através de apoio financeiro e técnico. Este programa integra um conjunto abrangente de medidas para fortalecer a competitividade empresarial, com especial atenção às empresas lideradas por mulheres e aos setores do turismo e da economia azul.
A S&D Consultoria apresenta esta análise simplificada sobre as condições de acesso, as áreas de intervenção, os critérios de elegibilidade e os desafios enfrentados pelo programa. Além disso, destacam-se as oportunidades oferecidas, sustentadas pelas informações provenientes dos regulamentos, documentos técnicos e guias disponíveis.
O Programa Impulsiona foi criado para apoiar as MPMEs em Cabo Verde, promovendo sustentabilidade, inovação e expansão. Ele abrange áreas estratégicas como transformação digital, economia azul e verde, e internacionalização, garantindo o crescimento sustentável dos negócios e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.
Desafios enfrentados pelos empreendedores:
- Falta de acesso a capital estruturado;
- Dificuldade em digitalizar processos e adotar práticas sustentáveis;
- Limitações no acesso a mercados internacionais.
Com o Impulsiona, essas barreiras podem ser superadas com ferramentas práticas e financiamento acessível.
Principais Áreas de Atuação
O Programa Impulsiona foca-se em cinco medidas principais, delineadas para abordar as diferentes necessidades empresariais:
- Gestão e Organização Interna:
- Serviços como organização de contabilidade, auditorias financeiras e melhoria de processos produtivos são cofinanciados, com valores que podem atingir até 200.000 ECV, dependendo das condições da empresa.
- Financiamento e Consultoria Especializada:
- A criação de dossiês de financiamento e planos de reestruturação são elegíveis. Este suporte técnico ajuda as empresas a atrair capital de maneira estruturada.
- Transformação Digital e Energética:
- Fomenta a adoção de sistemas digitais e práticas energéticas sustentáveis, com financiamentos que podem variar de 250.000 a 700.000 ECV.
- Acesso a Novos Mercados:
- Participação em feiras internacionais, certificação de normas e capacitação técnica são algumas das atividades elegíveis para cofinanciamento.
- Acompanhamento Técnico:
- Focado em fases de incubação, pré-incubação e aceleração, é uma medida de apoio essencial para startups e empresas em expansão.
Como Candidatar-se ao Programa Impulsiona
Para se candidatar ao Programa Impulsiona, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) devem cumprir os critérios de elegibilidade, como estar constituídas nos termos da legislação cabo-verdiana, ter situação fiscal e previdenciária regularizada e não constar na lista de exclusão de atividades.
A candidatura pode ser feita online, através da plataforma oficial da Pró Empresa, mediante o preenchimento de um formulário acompanhado da documentação exigida, como diagnóstico empresarial, plano de trabalho, proposta técnica e financeira, e outros documentos relevantes.
Caso precise de suporte, a Pró Empresa disponibiliza atendimento presencial nas suas delegações em várias ilhas.
Critérios de elegibilidade:
- Empresas constituídas legalmente em Cabo Verde;
- Regularidade fiscal e previdenciária;
- Volume de negócios anual de até 150.000.000 ECV;
- Capital social com, pelo menos, 50% pertencente a cabo-verdianos.
Etapas do processo de candidatura:
- Diagnóstico empresarial: análise detalhada das necessidades do negócio;
- Plano de trabalho e proposta técnica: definição clara dos objetivos e metas;
- Submissão online: através da plataforma oficial da Pró Empresa.
Dica da S&D Consultoria: A preparação adequada dos documentos aumenta significativamente as chances de aprovação.
Exemplos de Projetos que se Enquadram no Programa Impulsiona
O Programa Impulsiona abrange uma vasta gama de atividades e setores estratégicos.
Aqui estão alguns exemplos de negócios e projetos elegíveis:
- Economia Verde:
- Agricultura orgânica e sustentável.
- Projetos de gestão de resíduos sólidos ou reciclagem.
- Iniciativas de energia renovável, como instalação de painéis solares.
- Economia Azul:
- Empresas de pesca sustentável.
- Projetos de proteção de recifes de coral ou áreas marítimas protegidas.
- Transporte marítimo sustentável.
- Cadeia de Valor do Turismo:
- Negócios de hospitalidade, como hotéis e alojamentos turísticos.
- Serviços relacionados, como agências de viagens e operadores turísticos.
- Melhorias na qualidade e certificação de produtos ou serviços turísticos.
- Soluções Digitais e Tecnológicas:
- Desenvolvimento de plataformas de e-commerce para negócios locais.
- Automação de processos internos através de softwares de gestão.
- Aplicações ou ferramentas digitais voltadas para o setor de turismo.
- Sustentabilidade do Negócio:
- Melhorias na cadeia de armazenamento e logística.
- Implementação de práticas de economia circular para redução de desperdício.
- Soluções de embalamento que aumentem a durabilidade e a qualidade dos produtos.
- Internacionalização:
- Participação em feiras internacionais para expandir mercados.
- Implementação de certificações de qualidade reconhecidas globalmente.
- Desenvolvimento de estratégias de exportação para produtos locais.
- Transformação Digital e Energética:
- Transição energética para reduzir a pegada de carbono.
- Digitalização de processos, como adoção de faturação eletrónica.
- Modernização tecnológica para melhorar a eficiência operacional.
Esses exemplos ilustram como o programa está alinhado às prioridades estratégicas de desenvolvimento sustentável e inovação em Cabo Verde
Condições de Elegibilidade
As empresas interessadas devem atender a requisitos específicos, como:
- Ter um volume de negócios anual de até 150.000.000 ECV;
- Serem lideradas por promotores cabo-verdianos com pelo menos 50% do capital social;
- Não constarem na Lista de Exclusão de Atividades, que inclui áreas como comércio de armas, tabaco e materiais radioativos.
Adicionalmente, as empresas devem apresentar candidaturas detalhadas, acompanhadas de documentos como diagnóstico empresarial, planos de trabalho e propostas financeiras.
Desafios e Melhorias
Apesar do impacto positivo, o programa enfrenta desafios relacionados à burocracia e à adaptação rápida às mudanças de mercado.
Algumas empresas reportaram dificuldades em compreender o processo de candidatura e em reunir toda a documentação necessária. Melhorias em termos de comunicação e simplificação de processos poderiam ampliar o alcance e a eficácia do programa.
Concluímos que:
O Programa Impulsiona demonstra um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável das MPMEs em Cabo Verde, oferecendo ferramentas indispensáveis para sua competitividade num mercado global.
No entanto, é essencial continuar a adaptar-se às novas demandas empresariais, assegurando um futuro próspero e inclusivo.
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Na S&D Consultoria, orientamo-lo em todas as etapas, desde a preparação da candidatura até ao acompanhamento técnico. Entre em contacto connosco e descubra como podemos ajudar o seu negócio a crescer e prosperar.
As referências para o artigo baseiam-se nos documentos:
- IMPULSIONA – Regulamento Normas e Condições de Acesso (Eixo I – Serviços de Assistência Técnica). Documento detalha as medidas e condições do programa, incluindo critérios de elegibilidade, áreas de intervenção e valores de cofinanciamento).
- Condições de Cofinanciamento do Programa IMPULSIONA – Apresenta detalhes sobre as percentagens e limites de financiamento por atividade e setor.
- Lista de Exclusão de Projetos e Atividades – Indica atividades que não podem ser financiadas pelo programa, como comércio de armas e atividades ilegais.
- Documentos de Suporte à Candidatura – Fornece a lista de documentos necessários para submissão de candidaturas e solicitação de cofinanciamento.
- IMPULSIONA – Perguntas Frequentes (FAQs) – Responde a dúvidas comuns sobre o programa, incluindo prazos, condições de acesso e medidas elegíveis.
Confira o programa abaixo:
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