{"id":4406,"date":"2026-05-08T17:18:52","date_gmt":"2026-05-08T18:18:52","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoria.cv\/?p=4406"},"modified":"2026-04-29T19:14:44","modified_gmt":"2026-04-29T20:14:44","slug":"construcao-civil-em-2026-novas-licencas-e-o-que-mudou-para-os-promotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/construcao-civil-em-2026-novas-licencas-e-o-que-mudou-para-os-promotores\/","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o Civil em 2026: Novas Licen\u00e7as e o Que Mudou para os Promotores"},"content":{"rendered":"<p>Introdu\u00e7\u00e3o: Um Novo Ciclo para a Constru\u00e7\u00e3o Civil e o Mercado Imobili\u00e1rio em Cabo Verde<\/p>\n\n\n\n<p>Cabo Verde atravessa um momento de transforma\u00e7\u00e3o acelerada no setor da constru\u00e7\u00e3o civil e do mercado imobili\u00e1rio. Com um crescimento do PIB de 7,3% em 2024 e a rece\u00e7\u00e3o de 18 milh\u00f5es de turistas, o arquip\u00e9lago consolidou a sua posi\u00e7\u00e3o como destino privilegiado para investimento imobili\u00e1rio no Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n<p> A inaugura\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.techpark.cv\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.techpark.cv\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\"><strong>TechPark CV<\/strong> <\/a>em maio de 2025, um investimento de 51,85 milh\u00f5es de euros apoiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, refor\u00e7a ainda mais a confian\u00e7a no desenvolvimento infraestrutural do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem opera no setor da constru\u00e7\u00e3o civil, para os agentes e promotores imobili\u00e1rios e, em especial, para o investidor da di\u00e1spora que pretende construir ou comprar em Cabo Verde, <strong>2026 trouxe mudan\u00e7as estruturais que \u00e9 obrigat\u00f3rio conhecer<\/strong>. A reforma fiscal imobili\u00e1ria, a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento prevista no Or\u00e7amento de Estado e as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o patrimonial alteram completamente a forma como se faz neg\u00f3cio no setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, explicamos, com base em fontes oficiais, o que mudou, como licenciar uma obra em 2026 e como estas altera\u00e7\u00f5es criam oportunidades concretas para quem quer investir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Quadro Legal do Licenciamento: O que se Mant\u00e9m e o que Evolui<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O Decreto-Lei n.\u00ba 18\/2011 e o PNOTU<\/h3>\n\n\n\n<p>O licenciamento de obras em Cabo Verde continua a ser regido pelo<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/User\/Downloads\/BO_28-02-2011_9.pdf\" data-type=\"link\" data-id=\"file:\/\/\/C:\/Users\/User\/Downloads\/BO_28-02-2011_9.pdf\"> <strong>Decreto-Lei n.\u00ba 18\/2011, de 28 de <\/strong>fevereiro<\/a>, que estabelece o regime jur\u00eddico de licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento das normas urban\u00edsticas e de constru\u00e7\u00e3o. Este diploma mant\u00e9m-se como refer\u00eancia fundamental para qualquer projeto de constru\u00e7\u00e3o civil, desde a habita\u00e7\u00e3o unifamiliar at\u00e9 aos empreendimentos tur\u00edsticos de grande dimens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O licenciamento articula-se ainda com o <strong>Plano Nacional de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Urbanismo (PNOTU)<\/strong>, que define as regras de ocupa\u00e7\u00e3o do solo, os instrumentos de gest\u00e3o territorial e as condi\u00e7\u00f5es de edificabilidade em cada ilha. Para o agente imobili\u00e1rio e o promotor, isto significa que <strong>qualquer projeto deve respeitar o enquadramento municipal<\/strong>, nomeadamente os planos de pormenor e os regulamentos de zoneamento aprovados pelas c\u00e2maras municipais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Licen\u00e7as Necess\u00e1rias para Construir em Cabo Verde<\/h3>\n\n\n\n<p>Para operar legalmente no setor da constru\u00e7\u00e3o civil, seja como empresa construtora ou como promotor imobili\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio garantir as seguintes autoriza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Tipo de Licen\u00e7a<\/th><th>Entidade Emissora<\/th><th>Requisitos Principais<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Licen\u00e7a urban\u00edstica \/ Licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o<\/td><td>C\u00e2mara Municipal<\/td><td>Plantas arquitet\u00f3nicas, cumprimento do zoneamento, relat\u00f3rio de impacto ambiental quando aplic\u00e1vel<\/td><\/tr><tr><td>Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o<\/td><td>C\u00e2mara Municipal<\/td><td>Vistoria final da obra, confirma\u00e7\u00e3o de conformidade com o projeto aprovado<\/td><\/tr><tr><td>Alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o<\/td><td>Entidades competentes do munic\u00edpio<\/td><td>Submiss\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o, certid\u00e3o de registo predial, pagamento de taxas<\/td><\/tr><tr><td>Licen\u00e7a comercial \/ industrial<\/td><td>Minist\u00e8re de l'industrie, du commerce et de l'\u00e9nergie<\/td><td>Para empresas de constru\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria de materiais de constru\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>A grande novidade para 2026, prevista no <strong>Budget de l'\u00c9tat<\/strong>, \u00e9 a <strong>simplifica\u00e7\u00e3o e desmaterializa\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento<\/strong>, que dever\u00e1 reduzir o tempo de aprova\u00e7\u00e3o e facilitar a submiss\u00e3o eletr\u00f3nica de documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A Grande Reforma Fiscal Imobili\u00e1ria de 2026: Fim do IUP, Chegada do ITI e do IPI<\/h2>\n\n\n\n<p>A altera\u00e7\u00e3o mais significativa para agentes imobili\u00e1rios, promotores e investidores em 2026 \u00e9 a entrada em vigor, a 1 de janeiro, de dois novos diplomas fiscais que revolucionaram a tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio em Cabo Verde:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Lei n.\u00ba 54\/X\/2025<\/strong>: Cria o <strong class=\"\">C\u00f3digo do ITI<\/strong> (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Im\u00f3veis) ;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Loi n\u00b0 55\/X\/2025<\/strong>: Cria o <strong>C\u00f3digo do IPI<\/strong> (Imposto sobre a Propriedade de Im\u00f3veis) .<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ambos revogaram o antigo <strong>Imp\u00f4t foncier unique (IUP)<\/strong>, que vigorava desde 1998 e que se encontrava desajustado da realidade econ\u00f3mica e imobili\u00e1ria atual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O ITI: O Novo Imposto na Compra e Venda<\/h3>\n\n\n\n<p>O <strong>Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Im\u00f3veis (ITI)<\/strong> incide sobre as transmiss\u00f5es onerosas ou gratuitas de bens im\u00f3veis localizados em territ\u00f3rio nacional. Trata-se de um <strong>imposto municipal<\/strong>, cuja receita refor\u00e7a diretamente as autarquias locais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Aspecto<\/th><th>Regra em 2026<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td><strong class=\"\">Taxa de refer\u00eancia<\/strong><\/td><td>1% sobre o valor patrimonial inscrito na matriz<\/td><\/tr><tr><td><strong>Sujeito passivo<\/strong><\/td><td>Adquirente do im\u00f3vel (por regra)<\/td><\/tr><tr><td><strong>Incid\u00eancia alargada<\/strong><\/td><td>Inclui contratos-promessa com tradi\u00e7\u00e3o, cess\u00f5es de posi\u00e7\u00e3o contratual e procura\u00e7\u00f5es irrevog\u00e1veis com objetivo de transmiss\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td><strong>Isen\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td><td>Estado e autarquias; institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em processos de execu\u00e7\u00e3o; pr\u00e9dios classificados como monumentos nacionais; possibilidade de isen\u00e7\u00f5es municipais para projetos de desenvolvimento estrat\u00e9gico<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Para o agente imobili\u00e1rio, esta altera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental: <strong>opera\u00e7\u00f5es antes n\u00e3o tributadas, como certas cess\u00f5es de posi\u00e7\u00e3o contratual, passam a estar sujeitas a ITI<\/strong>, o que exige maior cautela na estrutura\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O IPI: O Novo Imposto Anual sobre a Propriedade<\/h3>\n\n\n\n<p>O <strong>Imp\u00f4t foncier (IPI)<\/strong> substitui a componente anual do antigo IUP e representa uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da carga fiscal para a grande maioria dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><th>Antes (IUP)<\/th><th>Agora (IPI)<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Taxa base anual<\/td><td>1,5% do valor patrimonial<\/td><td><strong class=\"\">0,1% do valor patrimonial<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Pr\u00e9dios devolutos ou em ru\u00ednas<\/td><td>Taxa normal<\/td><td><strong>25% de agravamento<\/strong>&nbsp;(+ 20% ao ano)<\/td><\/tr><tr><td>Edif\u00edcios com fachada por concluir<\/td><td>Taxa normal<\/td><td><strong class=\"\">10% de agravamento<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Avalia\u00e7\u00e3o<\/td><td>Valores frequentemente desatualizados<\/td><td>Avalia\u00e7\u00e3o objetiva por Comiss\u00f5es Municipais de Avalia\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo pr\u00e1tico<\/strong>: um apartamento com valor patrimonial de 5.085.503 CVE pagar\u00e1 cerca de 4.322 CVE de IPI anual, contra os 26.227 CVE que pagaria com o antigo IUP. Uma poupan\u00e7a superior a 80%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Or\u00e7amento de Estado 2026: O Programa de Habita\u00e7\u00e3o e os Incentivos \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>Or\u00e7amento de Estado para 2026<\/strong> consagra um programa estrutural de promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, com impacto direto na atividade da constru\u00e7\u00e3o civil e no trabalho dos agentes imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Os Tr\u00eas Eixos do Programa<\/h3>\n\n\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reabilita\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a habitacional<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong class=\"\">Mercado de arrendamento<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong class=\"\">Constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Medidas Concretas para 2026<\/h3>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Medida<\/th><th>Detalhe<\/th><th>Benefici\u00e1rio<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td><strong class=\"\">Garantias pessoais do Estado<\/strong><\/td><td>Vabiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para jovens at\u00e9 35 anos<\/td><td>Jovens compradores<\/td><\/tr><tr><td><strong class=\"\">Bonifica\u00e7\u00e3o de juros<\/strong><\/td><td>At\u00e9 55% da taxa de juro no regime bonificado jovem; at\u00e9 50% no regime bonificado geral<\/td><td>Compradores de primeira habita\u00e7\u00e3o e emigrantes<\/td><\/tr><tr><td><strong>Habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os controlados<\/strong><\/td><td>Incentivos fiscais \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e venda: cr\u00e9dito fiscal ao investimento, isen\u00e7\u00e3o do IPI (antigo IUP), isen\u00e7\u00e3o de imposto de selo, redu\u00e7\u00e3o da taxa de DI<\/td><td>Promotores imobili\u00e1rios<\/td><\/tr><tr><td><strong class=\"\">Isen\u00e7\u00e3o de encargos notariais e de registo<\/strong><\/td><td>Para aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e arrendamento<\/td><td>Pessoas singulares<\/td><\/tr><tr><td><strong class=\"\">Isen\u00e7\u00e3o de imposto de selo no financiamento<\/strong><\/td><td>Na contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/td><td>Compradores<\/td><\/tr><tr><td><strong>Aumento da dedu\u00e7\u00e3o em sede de IRPS<\/strong><\/td><td>Majora\u00e7\u00e3o do limite da dedu\u00e7\u00e3o dos encargos com renda e financiamento de habita\u00e7\u00e3o<\/td><td>Contribuintes com rendimentos de trabalho<\/td><\/tr><tr><td><strong>Simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento<\/strong><\/td><td>Desmaterializa\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o dos processos de aprova\u00e7\u00e3o de obras<\/td><td>Promotores e construtores<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Para o agente imobili\u00e1rio e o promotor, estas medidas traduzem-se num <strong>aumento previs\u00edvel da procura<\/strong>, especialmente no segmento da habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e no mercado de arrendamento, \u00e1reas historicamente deficit\u00e1rias em Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Que Mudou para Agentes Imobili\u00e1rios e Promotores em 2026<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora n\u00e3o exista um diploma espec\u00edfico que crie uma nova licen\u00e7a profissional para agentes imobili\u00e1rios, o <strong>ecossistema regulat\u00f3rio e fiscal em 2026 exige uma nova postura<\/strong> de quem opera no mercado:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Obriga\u00e7\u00e3o de Conhecimento T\u00e9cnico Aprofundado<\/h3>\n\n\n\n<p>A complexidade do novo C\u00f3digo do ITI exige que o agente imobili\u00e1rio compreenda as novas formas de incid\u00eancia tribut\u00e1ria. Uma cess\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o contratual ou uma promessa de compra e venda com tradi\u00e7\u00e3o antecipada pode gerar obriga\u00e7\u00f5es fiscais inesperadas para o cliente. <strong>O agente que n\u00e3o dominar estas regras assume riscos de responsabilidade civil e perde credibilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Verifica\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o Fiscal do Im\u00f3vel<\/h3>\n\n\n\n<p>Com a entrada do IPI, a certid\u00e3o da C\u00e2mara Municipal torna-se documento essencial em qualquer transa\u00e7\u00e3o. O comprador deve confirmar que o im\u00f3vel n\u00e3o acumula d\u00edvidas de IPI nem est\u00e1 classificado como devoluto ou em ru\u00ednas, situa\u00e7\u00f5es que acarretam agravamentos de 25% ou mais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Due Diligence Obrigat\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n<p>O agente imobili\u00e1rio deve garantir que o im\u00f3vel possui:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o (para obras constru\u00eddas a partir da data legalmente estabelecida);<\/li>\n\n\n\n<li>Registo predial atualizado, sem \u00f3nus ou hipotecas;<\/li>\n\n\n\n<li>Conformidade com o PNOTU e com o plano de pormenor da zona;<\/li>\n\n\n\n<li>Dist\u00e2ncia m\u00ednima de 80 metros da linha de costa (para im\u00f3veis costeiros) .<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Transpar\u00eancia na Media\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O contrato de media\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria deve ser claro quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es do agente, nomeadamente na verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o legal e na informa\u00e7\u00e3o ao comprador sobre os novos impostos ITI e IPI. A S&amp;D Consultoria recomenda que os agentes imobili\u00e1rios trabalhem em parceria com advogados e contabilistas certificados para garantir a conformidade total da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Processo de Licenciamento de Obras em 2026: Passo a Passo<\/h2>\n\n\n\n<p>Para o investidor da di\u00e1spora ou o empreendedor local que pretende construir, o processo mant\u00e9m a estrutura do Decreto-Lei n.\u00ba 18\/2011, mas com a perspetiva de simplifica\u00e7\u00e3o prevista no OE 2026:<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no munic\u00edpio<\/strong>: consultar o plano de pormenor e confirmar a edificabilidade do terreno;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Elabora\u00e7\u00e3o do projeto<\/strong>: por arquiteto e engenheiro habilitados, em conformidade com as normas t\u00e9cnicas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedido de licen\u00e7a urban\u00edstica<\/strong>: submiss\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de plantas, mem\u00f3ria descritiva e estudo de impacte ambiental quando exigido;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>: ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto e pagamento das taxas municipais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o durante a obra<\/strong>: inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento do projeto aprovado;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedido de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: ap\u00f3s conclus\u00e3o da obra, mediante vistoria final;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Registo predial<\/strong>: inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no Registo Predial, essencial para qualquer transa\u00e7\u00e3o futura.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A <strong>desmaterializa\u00e7\u00e3o prevista no OE 2026<\/strong> dever\u00e1 permitir, em breve, a submiss\u00e3o eletr\u00f3nica de grande parte desta documenta\u00e7\u00e3o, reduzindo o tempo de espera e os deslocamentos \u00e0s c\u00e2maras municipais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Oportunidades para Investidores da Di\u00e1spora<\/h2>\n\n\n\n<p>Se reside no estrangeiro e pretende investir na constru\u00e7\u00e3o civil ou no mercado imobili\u00e1rio em Cabo Verde, 2026 apresenta condi\u00e7\u00f5es excecionais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Carga fiscal reduzida<\/strong>: o IPI a 0,1% torna a manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio significativamente mais barata;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Isen\u00e7\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>: encargos notariais e de registo isentos para aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Bonifica\u00e7\u00e3o de juros<\/strong>: at\u00e9 55% para emigrantes cabo-verdianos que comprem a primeira habita\u00e7\u00e3o no arquip\u00e9lago ;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Financiamento banc\u00e1rio<\/strong>: dispon\u00edvel at\u00e9 70% do valor do im\u00f3vel, embora com taxas de juro na ordem dos 8% para estrangeiros n\u00e3o residentes ;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Green Card<\/strong>: investimentos imobili\u00e1rios acima de determinado limiar podem abrir caminho \u00e0 resid\u00eancia permanente em Cabo Verde .<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas Frequentes (FAQ)<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 necess\u00e1ria uma licen\u00e7a espec\u00edfica para ser agente imobili\u00e1rio em Cabo Verde?<\/h3>\n\n\n\n<p>Atualmente, n\u00e3o existe uma licen\u00e7a profissional espec\u00edfica e exclusiva para agentes imobili\u00e1rios, mas a atividade deve ser exercida atrav\u00e9s de uma empresa legalmente constitu\u00edda, com licen\u00e7a comercial v\u00e1lida e em conformidade com as normas do C\u00f3digo do Trabalho e da legisla\u00e7\u00e3o fiscal. A S&amp;D Consultoria aconselha a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade comercial para o efeito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre ITI e IPI?<\/h3>\n\n\n\n<p>O <strong>ITI<\/strong> paga-se uma \u00fanica vez, no momento da compra ou venda do im\u00f3vel. O <strong>IPI<\/strong> \u00e9 um imposto anual, pago pelo propriet\u00e1rio, com taxa base de 0,1% do valor patrimonial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Um im\u00f3vel devoluto paga mais imposto?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. O IPI prev\u00ea um agravamento de 25% para pr\u00e9dios devolutos ou em ru\u00ednas, com acr\u00e9scimo de 20% ao ano, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 100%. Isto visa combater a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o abandono urbano.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Posso construir em Cabo Verde sem residir no pa\u00eds?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim, mas necessita de constituir uma empresa local ou contratar um promotor\/construtor habilitado, al\u00e9m de garantir representa\u00e7\u00e3o fiscal e legal no territ\u00f3rio. A S&amp;D Consultoria presta este acompanhamento integral.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">As obras j\u00e1 licenciadas em 2025 s\u00e3o afetadas pela nova legisla\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>O licenciamento de obras continua regido pelo Decreto-Lei n.\u00ba 18\/2011. A grande mudan\u00e7a de 2026 incide sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis (ITI e IPI) e sobre os incentivos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o previstos no OE 2026. Obras j\u00e1 em curso devem cumprir as normas em vigor \u00e0 data do licenciamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Deixamos aqui o Guia Pr\u00e1tico da Constru\u00e7\u00e3o Civil em Cabo Verde:<\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/consultoria.cv\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/SD-CONSULTORIA_GUIA-PRATICO-2026_CONSTRUCAO_CIVIL_CABO_VERDE.docx.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Contenu embarqu\u00e9 S&amp;D CONSULTORIA_GUIA PR\u00c1TICO 2026_CONSTRUCAO_CIVIL_CABO_VERDE.docx.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-753ca71d-afab-4b00-bdf5-c0bb5bdde5f5\" href=\"https:\/\/consultoria.cv\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/SD-CONSULTORIA_GUIA-PRATICO-2026_CONSTRUCAO_CIVIL_CABO_VERDE.docx.pdf\">S&#038;D CONSULTORIA_GUIA PR\u00c1TICO 2026_CONSTRUCAO_CIVIL_CABO_VERDE.docx<\/a><a href=\"https:\/\/consultoria.cv\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/SD-CONSULTORIA_GUIA-PRATICO-2026_CONSTRUCAO_CIVIL_CABO_VERDE.docx.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-753ca71d-afab-4b00-bdf5-c0bb5bdde5f5\">T\u00e9l\u00e9charger<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/User\/Downloads\/S&amp;D%20CONSULTORIA_PRACTICAL%20GUIDE%202026%20%20%20Construction%20&amp;%20Real%20Estate%20in%20Cape%20Verde.docx.pdf\" data-type=\"link\" data-id=\"file:\/\/\/C:\/Users\/User\/Downloads\/S&amp;D%20CONSULTORIA_PRACTICAL%20GUIDE%202026%20%20%20Construction%20&amp;%20Real%20Estate%20in%20Cape%20Verde.docx.pdf\">S&amp;D CONSULTORIA_PRACTICAL_GUIDE 2026_Construction &amp; Real Estate in Cape Verde_EN<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/User\/Downloads\/S&amp;D%20CONSULTORIA%20_GUIDE%20PRATIQUE%202026_Construction%20et%20Immobilier%20au%20Cap-Vert.docx%20(1).pdf\" data-type=\"link\" data-id=\"file:\/\/\/C:\/Users\/User\/Downloads\/S&amp;D%20CONSULTORIA%20_GUIDE%20PRATIQUE%202026_Construction%20et%20Immobilier%20au%20Cap-Vert.docx%20(1).pdf\">S&amp;D CONSULTORIA_PRACTICAL_GUIDE 2026_Construction &amp; Real Estate in Cape Verde_FR<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o: Agir com Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o Primeiro Passo para Lucrar com Seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>A constru\u00e7\u00e3o civil e o mercado imobili\u00e1rio em Cabo Verde atravessam uma fase de profunda moderniza\u00e7\u00e3o. A reforma fiscal que substituiu o IUP pelo ITI e pelo IPI, aliada ao programa de habita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado 2026 e \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento, cria um cen\u00e1rio mais transparente, mais justo e mais atrativo para investidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o agente imobili\u00e1rio, o promotor e o investidor da di\u00e1spora, o sucesso depende de <strong>dominar estas novas regras antes da concorr\u00eancia<\/strong>. Quem operar com desconhecimento do novo C\u00f3digo do ITI, quem ignorar os agravamentos do IPI para im\u00f3veis devolutos ou quem deixar de aproveitar os incentivos fiscais \u00e0 habita\u00e7\u00e3o estar\u00e1 a perder dinheiro e oportunidades.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a S&amp;D Consultoria Pode Ajudar o seu Neg\u00f3cio Imobili\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong class=\"\">S&amp;D Consultancy<\/strong> \u00e9 uma empresa de contabilidade, fiscalidade e consultoria de investimentos sediada em Cabo Verde, com atua\u00e7\u00e3o nacional e especial foco no acompanhamento de empreendedores e investidores da di\u00e1spora.<\/p>\n\n\n\n<p>Os nossos servi\u00e7os para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil e imobili\u00e1rio incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Consultoria fiscal especializada<\/strong>: estrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias ao abrigo do novo ITI e IPI;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Constitui\u00e7\u00e3o de sociedades imobili\u00e1rias<\/strong>: Lda ou Unipessoal por Quotas para promotores e agentes;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Acompanhamento contabil\u00edstico certificado<\/strong>: por Contabilista Certificado inscrito na OPACC, em conformidade com o SNCRF;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Obten\u00e7\u00e3o de NIF para n\u00e3o residentes<\/strong>: processo totalmente tratado, incluindo representa\u00e7\u00e3o fiscal;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apoio no licenciamento de obras<\/strong>: articula\u00e7\u00e3o com c\u00e2maras municipais e acompanhamento do processo de desmaterializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Due diligence imobili\u00e1ria<\/strong>: verifica\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es prediais, situa\u00e7\u00e3o fiscal do im\u00f3vel e regularidade do vendedor;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Candidaturas a financiamento<\/strong>: planos de neg\u00f3cios e estudos de viabilidade para programas como o IMPULSIONA e linhas de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o deixe o seu investimento imobili\u00e1rio exposto a riscos fiscais ou legais.<\/strong> <a href=\"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/contacts\/\" data-type=\"page\" data-id=\"3871\">Contacter S&amp;D<\/a> Consultoria e agende uma consulta estrat\u00e9gica para o seu projeto em Cabo Verde.<br><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Introdu\u00e7\u00e3o: Um Novo Ciclo para a Constru\u00e7\u00e3o Civil e o Mercado Imobili\u00e1rio em Cabo Verde Cabo Verde atravessa um momento de transforma\u00e7\u00e3o acelerada no setor da constru\u00e7\u00e3o civil e do mercado imobili\u00e1rio. Com um crescimento do PIB de 7,3% em 2024 e a rece\u00e7\u00e3o de 18 milh\u00f5es de turistas, o arquip\u00e9lago consolidou a sua posi\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4479,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_breakdance_hide_in_design_set":false,"_breakdance_tags":"","footnotes":""},"categories":[1,171,303],"tags":[],"class_list":["post-4406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-consultoria-empresarial","category-investimentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4406"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4483,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4406\/revisions\/4483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}