A tempestade tropical que atingiu Cabo Verde na madrugada de 11 de agosto de 2025 causou danos significativos nas ilhas de S\u00e3o Vicente, Santo Ant\u00e3o e S\u00e3o Nicolau, afetando gravemente a atividade econ\u00f3mica local. Reconhecendo a dimens\u00e3o dos preju\u00edzos, o Governo cabo-verdiano implementou um conjunto de medidas de apoio financeiro e operacional para ajudar as empresas a recuperar a sua capacidade produtiva e retomar as suas atividades. Estas iniciativas incluem subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido, linhas de cr\u00e9dito bonificadas e apoios espec\u00edficos para operadores informais e microempresas.<\/p>\n\n\n\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 85\/2025, aprovada pelo Conselho de Ministros e publicada no Boletim Oficial n.\u00ba 76<\/a>, estabelece os mecanismos de apoio aos operadores econ\u00f3micos afetados, enquanto a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 82\/2025 define o Plano Estrat\u00e9gico de Resposta e Recupera\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios mais atingidos. Adicionalmente, o Banco Mundial aprovou um apoio de emerg\u00eancia de 8,5 milh\u00f5es de euros para refor\u00e7ar a resposta \u00e0s consequ\u00eancias da tempestade, conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva (DW<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Entre as medidas destacam-se a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito emergenciais, como as linhas “Lavanta” e “Stimula Empreenda +”, concebidas para atender diferentes perfis de benefici\u00e1rios, com condi\u00e7\u00f5es facilitadas de acesso e taxas de juro reduzidas (Island Express<\/a>). Al\u00e9m disso, operadores informais, como feirantes e pequenos agricultores, podem aceder a subven\u00e7\u00f5es \u00fanicas, enquanto microempres\u00e1rios formais t\u00eam acesso a apoios escalonados e espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n Este relat\u00f3rio tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e pr\u00e1ticas sobre como as empresas afetadas pela tempestade podem aceder aos apoios disponibilizados pelo Governo de Cabo Verde. Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise clara e estruturada, ser\u00e3o apresentados os crit\u00e9rios de elegibilidade, os procedimentos para candidatura e os benef\u00edcios dispon\u00edveis, permitindo que os empres\u00e1rios e operadores econ\u00f3micos possam beneficiar plenamente destas iniciativas de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Governo de Cabo Verde implementou subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido para apoiar diferentes categorias de benefici\u00e1rios afetados pela tempestade de 11 de agosto de 2025. Estas subven\u00e7\u00f5es s\u00e3o distribu\u00eddas de forma escalonada, com base na dimens\u00e3o e formalidade das atividades econ\u00f3micas:<\/p>\n\n\n\n As subven\u00e7\u00f5es s\u00e3o geridas pelo Minist\u00e9rio da Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos e Fomento Empresarial em parceria com a Pro-Empresa e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras locais.<\/p>\n\n\n\n Para indiv\u00edduos e fam\u00edlias diretamente afetados pela tempestade, foi criado um rendimento social de emerg\u00eancia<\/strong>. Este apoio financeiro destina-se a garantir a subsist\u00eancia b\u00e1sica durante o per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Este rendimento \u00e9 particularmente relevante para trabalhadores informais que perderam a sua principal fonte de rendimento devido aos danos causados pela intemp\u00e9rie. (JTM<\/a>)<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das subven\u00e7\u00f5es, o Governo disponibilizou linhas de cr\u00e9dito bonificadas<\/strong> para empresas formais que necessitam de financiamento adicional para retomar as suas opera\u00e7\u00f5es. Estas linhas de cr\u00e9dito apresentam condi\u00e7\u00f5es vantajosas, como taxas de juro reduzidas e per\u00edodos de car\u00eancia alargados:<\/p>\n\n\n\n Este apoio \u00e9 essencial para empresas que enfrentam dificuldades em aceder a cr\u00e9dito convencional devido a perdas financeiras significativas. (Journal officiel<\/a>)<\/p>\n\n\n\n O Governo reconheceu que os impactos da tempestade variaram significativamente entre setores econ\u00f3micos. Assim, foram criados apoios espec\u00edficos para setores mais afetados, como agricultura, com\u00e9rcio e turismo:<\/p>\n\n\n\n Estas medidas visam n\u00e3o apenas a recupera\u00e7\u00e3o imediata, mas tamb\u00e9m a resili\u00eancia a longo prazo dos setores econ\u00f3micos mais vulner\u00e1veis. (JTM<\/a>)<\/p>\n\n\n\n Como parte do pacote de apoio, o Governo incluiu iniciativas de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios e empreendedores. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a resili\u00eancia do tecido empresarial cabo-verdiano, promovendo a gest\u00e3o eficiente e a inova\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Estas iniciativas s\u00e3o implementadas em parceria com a Pro-Empresa e outras entidades de apoio ao empreendedorismo. (Island Express<\/a>)<\/p>\n\n\n\n Para aceder aos apoios disponibilizados pelo Governo de Cabo Verde, \u00e9 imperativo que os benefici\u00e1rios apresentem uma documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que comprove os danos sofridos e a elegibilidade para os programas. Estes documentos incluem:<\/p>\n\n\n\n Estes documentos devem ser submetidos \u00e0s delega\u00e7\u00f5es locais da Pro-Empresa<\/strong> ou aos balc\u00f5es de atendimento criados especificamente para este fim. (Island Express<\/a>)<\/p>\n\n\n\n O processo de candidatura aos apoios financeiros e outros benef\u00edcios segue um conjunto de etapas claramente definidas:<\/p>\n\n\n\n O processo \u00e9 projetado para ser r\u00e1pido, com um prazo m\u00e9dio de resposta de 15 dias \u00fateis ap\u00f3s a submiss\u00e3o completa dos documentos. (Correio da Manh\u00e3<\/a>)<\/p>\n\n\n\n Os crit\u00e9rios de elegibilidade variam de acordo com o tipo de apoio solicitado:<\/p>\n\n\n\n As empresas e indiv\u00edduos que n\u00e3o cumprirem os requisitos m\u00ednimos de documenta\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o comprovarem os danos sofridos n\u00e3o ser\u00e3o eleg\u00edveis para os apoios. (Gouvernement du Cap-Vert<\/a>)<\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o dos apoios \u00e9 coordenada por v\u00e1rias entidades governamentais e parceiros:<\/p>\n\n\n\n Esta articula\u00e7\u00e3o entre diferentes entidades visa garantir que os apoios cheguem de forma eficiente e transparente aos mais necessitados. (DW<\/a>)<\/p>\n\n\n\n Para assegurar a transpar\u00eancia e a efic\u00e1cia dos apoios, o Governo implementou mecanismos de monitoriza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas:<\/p>\n\n\n\n Estes mecanismos s\u00e3o essenciais para garantir que os recursos sejam utilizados de forma respons\u00e1vel e que os objetivos dos programas sejam alcan\u00e7ados. (ECO<\/a>)<\/p>\n\n\n\n A tempestade de 11 de agosto de 2025 causou danos significativos em infraestruturas essenciais para a atividade econ\u00f3mica, como estradas, mercados, armaz\u00e9ns e instala\u00e7\u00f5es de empresas. Para garantir a retoma das atividades econ\u00f3micas, o Governo de Cabo Verde priorizou a reabilita\u00e7\u00e3o de infraestruturas produtivas nas \u00e1reas mais afetadas, como S\u00e3o Vicente, Santo Ant\u00e3o e S\u00e3o Nicolau. Este esfor\u00e7o inclui:<\/p>\n\n\n\n Como parte das estrat\u00e9gias de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, o Governo est\u00e1 a promover a digitaliza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o nas empresas afetadas pela tempestade. Esta abordagem visa aumentar a resili\u00eancia e competitividade do tecido empresarial cabo-verdiano. As medidas incluem:<\/p>\n\n\n\n A diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica \u00e9 uma prioridade para evitar a depend\u00eancia excessiva de setores vulner\u00e1veis a desastres naturais. Nesse sentido, o Governo est\u00e1 a implementar a\u00e7\u00f5es para estimular novas \u00e1reas de atividade econ\u00f3mica:<\/p>\n\n\n\n Para fomentar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, o Governo est\u00e1 a incentivar o empreendedorismo local, com foco em pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) e operadores informais. As a\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n\n\n\n A colabora\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e privado tem sido fundamental para a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. As principais iniciativas incluem:<\/p>\n\n\n\n Estas estrat\u00e9gias visam n\u00e3o apenas a recupera\u00e7\u00e3o imediata das atividades econ\u00f3micas, mas tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma economia mais resiliente e diversificada em Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n O Governo de Cabo Verde implementou um conjunto abrangente de medidas para apoiar empresas e indiv\u00edduos afetados pela tempestade de 11 de agosto de 2025, com destaque para subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido, linhas de cr\u00e9dito bonificadas e um rendimento social de emerg\u00eancia. As subven\u00e7\u00f5es variam conforme a dimens\u00e3o e formalidade das atividades econ\u00f3micas, beneficiando desde operadores informais at\u00e9 m\u00e9dias empresas, enquanto as linhas de cr\u00e9dito oferecem condi\u00e7\u00f5es vantajosas, como taxas de juro reduzidas e per\u00edodos de car\u00eancia alargados. Adicionalmente, foram criados apoios espec\u00edficos para setores mais impactados, como agricultura, com\u00e9rcio e turismo, e iniciativas de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o empresarial para promover a resili\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o no tecido econ\u00f3mico. Estas medidas s\u00e3o operacionalizadas por entidades como a Pro-Empresa<\/a> e o Minist\u00e9rio da Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos e Fomento Empresarial.<\/p>\n\n\n\n O processo de acesso aos apoios exige a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como declara\u00e7\u00f5es de danos e comprovativos de atividade econ\u00f3mica, e segue etapas claras, desde o registo inicial at\u00e9 ao desembolso dos fundos. A transpar\u00eancia \u00e9 assegurada por mecanismos de monitoriza\u00e7\u00e3o, auditorias externas e uma plataforma online para acompanhamento p\u00fablico. Estas iniciativas n\u00e3o s\u00f3 visam a recupera\u00e7\u00e3o imediata das empresas e infraestruturas produtivas, mas tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma economia mais diversificada e resiliente, com incentivos \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo. A articula\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico, privado e parceiros internacionais, como o Banque mondiale<\/a>, \u00e9 fundamental para o sucesso destas estrat\u00e9gias.<\/p>\n\n\n\n Os pr\u00f3ximos passos incluem a continuidade na execu\u00e7\u00e3o dos apoios financeiros, a reabilita\u00e7\u00e3o de infraestruturas essenciais e o fortalecimento de setores estrat\u00e9gicos, como energias renov\u00e1veis e turismo sustent\u00e1vel. A implementa\u00e7\u00e3o eficaz destas medidas ser\u00e1 crucial para garantir a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica das \u00e1reas afetadas e preparar Cabo Verde para enfrentar futuros desafios clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n Confira o Boletim Oficial n.\u00ba 157, 1.\u00ba Suplemento, II S\u00e9rie de 22-08-2025<\/a>:<\/p>\n\n\n\nMedidas de Apoio Financeiro para Empresas Afectadas<\/h2>\n\n\n\n
Subven\u00e7\u00f5es a Fundo Perdido<\/h3>\n\n\n\n
\n
Rendimento Solid\u00e1rio de Emerg\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
\n
Linhas de Cr\u00e9dito Bonificadas<\/h3>\n\n\n\n
\n
Apoios Diferenciados por Setor<\/h3>\n\n\n\n
\n
Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o Empresarial<\/h3>\n\n\n\n
\n
Processo de Acesso aos Benef\u00edcios Disponibilizados<\/h2>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria para Solicita\u00e7\u00e3o de Apoios<\/h3>\n\n\n\n
\n
Etapas do Processo de Candidatura<\/h3>\n\n\n\n
\n
Crit\u00e9rios de Elegibilidade<\/h3>\n\n\n\n
\n
Entidades Respons\u00e1veis pela Implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
\n
Monitoriza\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/h3>\n\n\n\n
\n
Estrat\u00e9gias de Retoma e Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica<\/h2>\n\n\n\n
Reabilita\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Produtivas<\/h3>\n\n\n\n
\n
Incentivo \u00e0 Digitaliza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Empresarial<\/h3>\n\n\n\n
\n
Apoio \u00e0 Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica<\/h3>\n\n\n\n
\n
Est\u00edmulo ao Empreendedorismo Local<\/h3>\n\n\n\n
\n
Parcerias P\u00fablico-Privadas para Recupera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
\n
Conclusion<\/h2>\n\n\n\n