Programme d'aide à la création d'entreprises par les jeunes : une occasion pour les entrepreneurs cap-verdiens d'innover

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O Programa Start-Up Jovem, uma iniciativa de âmbito nacional promovida pelo Governo de Cabo Verde, destaca-se como uma plataforma estratégica para fomentar o empreendedorismo entre os jovens cabo-verdianos. Lançado oficialmente em 2017 no evento 3E – Empreendedorismo, Empregabilidade e Emprego, este programa visa capacitar a juventude, especialmente mulheres, para desenvolverem ideias inovadoras e transformá-las em negócios sustentáveis. Com foco na descentralização, o programa assegura igualdade de acesso em todo o arquipélago, de Santo Antão à Brava, promovendo a inclusão e o desenvolvimento económico regional Gouvernement du Cap-Vert.

Destinado a jovens entre os 18 e os 35 anos, com formação superior ou profissional, o programa apoia a criação de empresas novas ou em fase embrionária, incentivando projectos inovadores, com ou sem base tecnológica. Recentemente, foi introduzida uma garantia de financiamento até 100% para projectos disruptivos, facilitando o acesso ao crédito e reduzindo barreiras financeiras para empreendedores La Nation.

Esta iniciativa insere-se num contexto mais amplo de políticas públicas que priorizam o crescimento económico, a inclusão social e a redução das desigualdades. O Governo tem investido em programas complementares, como aceleração empresarial e formação tecnológica, para criar um ecossistema propício ao empreendedorismo. Estes esforços são reforçados por parcerias internacionais e fundos de desenvolvimento, que ampliam as oportunidades para jovens empreendedores Société Pro.

O Programa Start-Up Jovem não só promove a criação de emprego e a inovação, mas também contribui para o fortalecimento da economia cabo-verdiana, posicionando o país como um hub de negócios inovadores na região.

Objetivos e Benefícios do Programa Start-Up Jovem

Promoção do Empreendedorismo Jovem

O Programa Start-Up Jovem tem como principal objetivo fomentar o empreendedorismo entre os jovens cabo-verdianos, incentivando a criação de novas empresas e a expansão de negócios existentes. Este programa visa capacitar jovens com idades entre os 18 e os 35 anos, oferecendo-lhes uma oportunidade de transformar ideias inovadoras em negócios sustentáveis. A iniciativa está alinhada com os pilares do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), promovendo atividades económicas que gerem valor e criem postos de trabalho. (Gouvernement du Cap-Vert)

Apoio ao Desenvolvimento de Ideias Inovadoras

O programa incentiva a inovação e a criatividade, proporcionando condições para o desenvolvimento de projetos promissores, sejam eles novos ou em fase embrionária. Negócios com base tecnológica ou que introduzam soluções inovadoras em sectores tradicionais são especialmente valorizados. Este apoio inclui não apenas financiamento, mas também capacitação em gestão e acompanhamento técnico durante a implementação dos projetos. (Société Pro)

Condições de Financiamento Acessíveis

Um dos benefícios mais significativos do programa é a disponibilização de financiamento em condições vantajosas. Os projetos podem receber entre 500.000$ e 5.000.000$ escudos cabo-verdianos, com uma taxa de juro bonificada em 50% pelo Estado. Esta medida visa reduzir as barreiras financeiras que frequentemente dificultam o acesso ao crédito por parte de jovens empreendedores. (Gouvernement du Cap-Vert)

Geração de Emprego e Sustentabilidade

Ao promover a criação de empresas, o programa contribui diretamente para a geração de emprego, especialmente para jovens. Além disso, o foco em negócios sustentáveis assegura que as empresas apoiadas tenham um impacto positivo a longo prazo, tanto no contexto económico como social. A iniciativa também procura estimular a inclusão de mulheres empreendedoras, através da parceria com a Associação de Mulheres Empresárias de Cabo Verde (AMES). (Pro-Garante)

Incubação e Acompanhamento Empresarial

Outro benefício relevante é o suporte oferecido às empresas nascentes através de incubadoras. Estas estruturas fornecem um ambiente favorável para o crescimento dos negócios, oferecendo desde espaço físico até apoio técnico e consultoria especializada. Este acompanhamento é essencial para garantir a sustentabilidade e o sucesso das empresas no longo prazo. (Société Pro)

Critérios de Elegibilidade e Estrutura de Financiamento

Critérios de Elegibilidade para Promotores

O Programa Start-Up Jovem estabelece requisitos específicos para os indivíduos que desejam candidatar-se, garantindo que os beneficiários estejam alinhados com os objectivos do programa. Os critérios incluem:

  • Idade: Os candidatos devem ter entre 18 e 35 anos à data de aprovação do projecto. Este requisito visa fomentar o empreendedorismo jovem em Cabo Verde. (Société Pro)
  • Nacionalidade: Apenas cidadãos cabo-verdianos podem beneficiar do programa, reforçando o foco no desenvolvimento económico local. (Société Pro)
  • Formação Académica ou Profissional: É exigido que os promotores possuam formação superior ou profissional correspondente aos níveis 4 ou 5 de qualificação, assegurando que os candidatos tenham competências adequadas para gerir os seus negócios. (Société Pro)

Critérios de Elegibilidade para Projectos

Além dos requisitos para os promotores, os projectos submetidos devem cumprir critérios específicos para serem considerados elegíveis:

  • Estado do Projecto: O programa aceita projectos novos, embrionários ou em fase de constituição, desde que apresentem potencial inovador. (Société Pro)
  • Innovation et durabilité: Os projectos devem estar alinhados com a inovação e contribuir para a expansão de actividades existentes, promovendo a criação de postos de trabalho adicionais. (Société Pro)
  • Enquadramento no PEDS: Os projectos devem enquadrar-se em pelo menos um dos três pilares do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), garantindo alinhamento com as prioridades nacionais. (Société Pro)

Estrutura de Financiamento

O financiamento no âmbito do Programa Start-Up Jovem é estruturado para proporcionar condições vantajosas e acessíveis aos empreendedores. Embora já tenha sido abordado que os projectos podem receber entre 500.000$ e 5.000.000$ escudos cabo-verdianos com uma taxa de juro bonificada em 50%, esta secção detalha outros aspectos complementares.

  • Garantia de Crédito: O programa oferece uma garantia de 100% para os projectos aprovados, reduzindo os riscos para as instituições financeiras e facilitando o acesso ao crédito. (Société Pro)
  • Isenções Fiscais: As empresas beneficiárias usufruem de uma taxa reduzida de IRPC (Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas) de 5% nos primeiros cinco anos de actividade. Para empresas do sector de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Investigação e Desenvolvimento (I&D), a taxa é ainda menor, fixando-se em 2,5%. (Société Pro)
  • Benefícios Aduaneiros: Os beneficiários estão isentos de direitos aduaneiros, ICE (Imposto sobre o Consumo Específico) e IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) na importação de veículos de transporte de mercadorias, desde que cumpram critérios específicos, como idade do veículo e capacidade de transporte. (Société Pro)

Requisitos para Empresas

Os requisitos para as empresas que desejam beneficiar do programa são igualmente rigorosos, assegurando que os recursos sejam aplicados em iniciativas com elevado potencial de impacto:

  • Constituição Formal: As empresas devem estar formalmente constituídas há no máximo dois anos, garantindo que o programa apoie negócios em fases iniciais. (Société Pro)
  • Estrutura de Capital: Pelo menos 60% do capital social da empresa deve ser detido por jovens com idades entre 18 e 35 anos, promovendo a participação activa dos jovens no desenvolvimento económico. (Société Pro)

Apoio Técnico e Acompanhamento

Além do financiamento, o programa oferece suporte técnico aos beneficiários, garantindo que os empreendedores tenham as ferramentas necessárias para gerir os seus negócios de forma eficaz:

  • Formação e Capacitação: São disponibilizados programas de formação e capacitação em áreas como gestão empresarial, marketing e inovação, assegurando que os promotores estejam preparados para enfrentar os desafios do mercado. (Société Pro)
  • Acompanhamento Personalizado: Os projectos aprovados recebem acompanhamento contínuo por parte de consultores especializados, promovendo a sustentabilidade e o crescimento das empresas apoiadas. (Société Pro)

Diferenciação em Relação ao Conteúdo Existente

Embora o conteúdo existente já tenha abordado as condições de financiamento acessíveis, este relatório expande a análise ao detalhar os critérios de elegibilidade para promotores e projectos, bem como os requisitos específicos para empresas e a estrutura de financiamento, incluindo garantias de crédito e benefícios fiscais. Adicionalmente, são explorados os aspectos de apoio técnico e acompanhamento, que não foram mencionados anteriormente.

Impacto no Empreendedorismo e Desenvolvimento Económico em Cabo Verde

Estímulo à Inovação e Criação de Startups

O Programa Start-Up Jovem tem contribuído significativamente para o fortalecimento do ecossistema empreendedor em Cabo Verde, promovendo a criação de startups inovadoras. Este impacto é visível na emergência de empresas em sectores como a tecnologia, economia criativa e energias renováveis, que têm registado um crescimento notável. Através de incentivos financeiros e técnicos, o programa facilita a implementação de ideias de negócio disruptivas, promovendo a diversificação económica e reduzindo a dependência de sectores tradicionais, como o turismo. Esta abordagem alinhada com a Estratégia da Economia Digital de Cabo Verde (conseil.cv) tem permitido ao país posicionar-se como um hub digital na África Ocidental.

Além disso, o programa promove a integração de práticas sustentáveis nos modelos de negócio das startups, incentivando a adoção de tecnologias verdes e soluções ecológicas. Este foco na sustentabilidade é essencial para atrair investimentos internacionais e garantir a competitividade das empresas no mercado global.

Aumento da Inclusão Económica e Social

Uma das contribuições mais relevantes do programa é a inclusão de jovens e mulheres no mercado empresarial. Ao oferecer oportunidades de financiamento e capacitação, o Start-Up Jovem tem permitido que grupos tradicionalmente sub-representados no empreendedorismo acedam a recursos essenciais para iniciar e expandir negócios. Esta inclusão económica tem um impacto directo na redução das desigualdades sociais e na promoção de um desenvolvimento mais equitativo.

O programa também tem fomentado a participação activa de jovens empreendedores em sectores emergentes, como a biotecnologia e a economia digital. Este envolvimento é reforçado por iniciativas como o Cabo Verde Digital, que promove a formação em competências tecnológicas e a criação de redes de colaboração internacional (cabowork.com).

Redução da Economia Informal

O Start-Up Jovem desempenha um papel crucial na transição da economia informal para a formal. Através da formalização de negócios, o programa contribui para o aumento da arrecadação fiscal e para a criação de empregos formais, fortalecendo a base económica do país. Esta transição é facilitada por medidas de simplificação administrativa e pela disponibilização de financiamento acessível, que reduzem as barreiras à formalização de empresas.

A formalização também promove a protecção dos direitos laborais e o acesso a benefícios sociais, melhorando as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores. Este impacto é particularmente relevante num contexto em que a economia informal representa uma parcela significativa da actividade económica em Cabo Verde (conseil.cv).

Desenvolvimento de Infraestruturas de Apoio ao Empreendedorismo

O programa tem impulsionado o desenvolvimento de infraestruturas de apoio ao empreendedorismo, como incubadoras e aceleradoras de empresas. Estas estruturas oferecem suporte técnico e estratégico às startups, desde a fase de ideação até à expansão. Através de parcerias público-privadas, o governo tem investido na criação de espaços de coworking e centros de inovação, que facilitam a colaboração entre empreendedores e outros actores do ecossistema.

Adicionalmente, a realização de eventos como a Cimeira de Investimento e Financiamento Jovem tem promovido o networking e a captação de investimentos para startups cabo-verdianas. Estas iniciativas são fundamentais para fortalecer o ecossistema empreendedor e atrair talentos e recursos internacionais (proempresa.cv).

Contribuição para a Sustentabilidade Económica de Longo Prazo

O impacto do Start-Up Jovem na sustentabilidade económica de Cabo Verde é evidente na diversificação das actividades económicas e no fortalecimento de sectores estratégicos. A promoção de negócios inovadores em áreas como o turismo sustentável e as energias renováveis tem potencial para gerar receitas consistentes e reduzir a vulnerabilidade do país a choques externos.

O programa também tem incentivado a colaboração entre startups e grandes empresas, criando sinergias que impulsionam a inovação e a competitividade. Esta abordagem integrada é essencial para garantir que o crescimento económico seja inclusivo e sustentável a longo prazo (mindelinsite.com).

Formation et développement des talents

A capacitação de jovens empreendedores é um dos pilares do Start-Up Jovem. O programa oferece formação em áreas como gestão empresarial, marketing digital e inovação tecnológica, preparando os participantes para enfrentar os desafios do mercado. Esta formação é complementada por mentorias e consultorias personalizadas, que ajudam os empreendedores a desenvolver competências práticas e a implementar estratégias eficazes.

Além disso, o programa promove a educação empreendedora nas escolas e universidades, incentivando os jovens a explorar o empreendedorismo como uma carreira viável. Este foco no desenvolvimento de talentos é crucial para criar uma força de trabalho qualificada e alinhada com as necessidades do mercado global (conseil.cv).

Impacto na Atracção de Investimentos

O Start-Up Jovem tem desempenhado um papel importante na atracção de investimentos para Cabo Verde. Através da criação de um ambiente de negócios favorável e da implementação de políticas de incentivo, o programa tem atraído investidores nacionais e internacionais interessados em apoiar startups promissoras. Este influxo de capital é essencial para financiar a expansão de empresas e impulsionar o crescimento económico.

A participação de Cabo Verde em redes internacionais de empreendedorismo e inovação também tem aumentado a visibilidade do país como um destino atractivo para investimentos. Este reconhecimento global é um testemunho do sucesso do programa em posicionar Cabo Verde como um líder regional no ecossistema de startups (cabowork.com).

Conclusion

O Programa Start-Up Jovem revelou-se uma iniciativa estratégica para impulsionar o empreendedorismo jovem em Cabo Verde, promovendo a criação de empresas inovadoras e sustentáveis. Com foco em jovens entre os 18 e os 35 anos, o programa oferece financiamento acessível, capacitação técnica e acompanhamento personalizado, permitindo transformar ideias promissoras em negócios viáveis. Através de incentivos financeiros, como taxas de juro bonificadas e isenções fiscais, e do apoio a sectores emergentes, como tecnologia e energias renováveis, a iniciativa contribui para a diversificação económica e a redução da dependência de sectores tradicionais, como o turismo. Este esforço está alinhado com os objectivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), reforçando a sustentabilidade e a inclusão social no país (Société Pro).

Entre os impactos mais significativos, destacam-se a geração de emprego, a formalização de negócios e a inclusão de mulheres e jovens em sectores estratégicos. A criação de infraestruturas de apoio, como incubadoras e aceleradoras, e a promoção de redes de colaboração internacional têm fortalecido o ecossistema empreendedor, posicionando Cabo Verde como um hub de inovação na África Ocidental. Contudo, para maximizar os resultados, é essencial continuar a investir na capacitação de talentos, na simplificação de processos administrativos e na atracção de investimentos externos. Este programa não só promove o crescimento económico sustentável, como também reforça a competitividade do país no mercado global (cabowork.com).

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