Ministério da Saúde e OMS assinam Plano de Trabalho no valor de 2,4 milhões de dólares para os próximos dois anos

O documento que irá nortear as ações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Cabo Verde para os próximos dois anos (2026-2027) foi rubricado, terça-feira, 31 de março, entre o Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, e a Representante da OMS, Ann Lindstrand.

Trata-se do Plano de Trabalho que visa garantir o cumprimento do princípio de transparência da OMS nas atividades de planeamento e orçamento, bem como determina as áreas prioritárias de intervenção, tendo em conta o desenvolvimento sustentável do sector da saúde, com financiamento e mecanismos de seguimento bem definidos.

Como o primeiro plano bianual do 14º Programa Geral de Trabalho da OMS para o período 2025 – 2028, aprovado na 77ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2024, é doravante o instrumento de gestão que irá permitir reforçar ações consideradas prioritárias nos domínios dos determinantes de saúde, da abordagem aos cuidados primários de saúde, reforço das capacidades essências de sistema para a cobertura universal de saúde, melhoria da equidade e a qualidade dos serviços e visa preparar o país para riscos sanitários emergentes.

De acordo com o Ministro da Saúde, este é um momento de elevado significado político, institucional e estratégico, porque reafirma a escolha clara de Cabo Verde de continuar a construir o seu desenvolvimento sanitário com base em parcerias sérias, credíveis e orientadas por resultados e reforça a confiança entre as duas instituições.

Este plano de trabalho não está isolado, segundo Jorge Figueiredo, inscreve-se num momento muito importante na trajetória do sector da saúde, pois está-se a consolidar outros instrumentos de orientação e planeamento, a saber a Carta Sanitária e a Politica Nacional da Saúde 2025- 2030.

“Hoje os desafios de Cabo Verde já não podem ser lidos à luz das carências tradicionais. Temos diante de nós um quadro mais complexo com o crescimento das doenças crónicas não transmissíveis, maior pressão sobre os serviços hospitalares, a necessidade de reforçar a saúde mental, o envelhecimento progressivo da população as exigências em matéria de qualidade e segurança dos cuidados, a sustentabilidade do financiamento, a necessidade de maior inteligência dos dados e os impactos cada vez mais evidentes das alterações climáticas sobre a saude.”

Já a Representante da OMS em Cabo Verde disse que este plano reflete o compromisso, uma colaboração e contribuição técnica alinhado com o mandato Global da OMS de avançar a saúde junto dos outros 182 estados membros da organização. Considerou que ao logo dos últimos 50 anos, o país tem demostrado liderança exemplar na área da saúde pública com resultados como certificação de país libre de malaria, a eliminação do sarampo, e da rubéola, o reforço das respostas às emergências, bem como os avanços na saúde mental, doenças não transmissíveis promoções da saúde e ultimamente com a realização do primeiro transplante renal.

Segundo Ann Lindstrand, a assinatura conjunta deste plano, para além de cumprir com os princípios da transparência da OMS no seu processo de planeamento e orçamentação, este reafirma uma parceria sólida, madura e baseada na confiança mútua construída ao longo de muitos anos de colação com o Governo de Cabo Verde.

O Plano de Trabalho da OMS 2026-2027, está alinhado com a estratégia de cooperação da OMS com o Governo, reflete acima de tudo as prioridades nacionais de saúde e pretende responder aos desafios atuais de saúde em Cabo Verde.

A consolidação do investimento estratégico na cobertura universal de saúde, no reforço de cuidados primários, qualidade e segurança na prestação dos cuidados, no financiamento sustentável da saúde, aposta na regulação de medicamentos, na transformação digital , fortalecimento da força de trabalho e foca ainda na prevenção e controlo das doenças não transmissível, na saúde mental, manutenção de eliminação da malária, reforço da imunização ao longo do ciclo da vida e resposta à resistência aos antimicrobianos bem como a preparação para respostas face à choques climáticos entre outros,  constam neste Plano de Trabalho da OMS 2026-2027.

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