{"id":4714,"date":"2026-08-01T11:03:50","date_gmt":"2026-08-01T12:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoria.cv\/parlamento-aprova-orcamento-retificativo-para-2026-sem-aumentar-a-despesa-publica\/"},"modified":"2026-08-01T11:03:50","modified_gmt":"2026-08-01T12:03:50","slug":"parlamento-aprova-orcamento-retificativo-para-2026-sem-aumentar-a-despesa-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/parlamento-aprova-orcamento-retificativo-para-2026-sem-aumentar-a-despesa-publica\/","title":{"rendered":"Parlamento aprova Or\u00e7amento Retificativo para 2026 sem aumentar a despesa p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\n

A Assembleia Nacional aprovou, esta sexta-feira, 31 de julho, o Or\u00e7amento Retificativo do Estado para 2026, apresentado pelo Governo de Cabo Verde. A proposta reorganiza a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para responder \u00e0s prioridades identificadas pelo novo Executivo, refor\u00e7ando \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a prote\u00e7\u00e3o social e a coes\u00e3o territorial, sem aumentar a despesa p\u00fablica, nem comprometer a sustentabilidade das finan\u00e7as do Estado.<\/p>\n

Ao apresentar a proposta do Or\u00e7amento Retificativo, o Primeiro-Ministro e Ministro das Finan\u00e7as, Francisco Carvalho, explicou que, quando o novo Governo tomou posse, encontrou um or\u00e7amento elaborado antes de ser poss\u00edvel conhecer, em profundidade, a realidade financeira do Estado e as necessidades efetivas de cada Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Segundo o chefe do Governo, o Executivo realizou um levantamento rigoroso da situa\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds, ouviu todos os Minist\u00e9rios e avaliou se a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos correspondia \u00e0s prioridades nacionais. Esse diagn\u00f3stico revelou que existiam \u00e1reas com recursos subutilizados e outras com necessidades urgentes de financiamento.<\/p>\n

\u201cOs governos n\u00e3o existem para servir os or\u00e7amentos. Os or\u00e7amentos existem para servir o pa\u00eds\u201d, afirmou Francisco Carvalho, justificando que um Governo respons\u00e1vel deve ajustar o or\u00e7amento sempre que isso permita utilizar melhor os recursos p\u00fablicos e produzir mais benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reorganiza\u00e7\u00e3o dos recursos sem aumentar a despesa<\/strong><\/p>\n

Francisco Carvalho esclareceu que o Or\u00e7amento Retificativo n\u00e3o representa um aumento da despesa p\u00fablica. Pelo contr\u00e1rio, disse, prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 123 milh\u00f5es de escudos.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental projetada, que ascendia a 104.011 milh\u00f5es de escudos, passa para 103.888 milh\u00f5es de escudos, uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 0,1%.<\/p>\n

Segundo Francisco Carvalho, o aspeto mais relevante n\u00e3o \u00e9 a dimens\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o, mas sim a forma como os recursos passam a ser aplicados, o que reflete as escolhas pol\u00edticas do Governo.<\/p>\n

As prioridades da governa\u00e7\u00e3o em setores priorit\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Os setores da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da prote\u00e7\u00e3o social e da conectividade do pa\u00eds s\u00e3o as prioridades da reorganiza\u00e7\u00e3o das verbas neste or\u00e7amento retificativo.<\/p>\n

Assim sendo, a educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um refor\u00e7o de 139 milh\u00f5es de escudos. A medida permitir\u00e1 assegurar o acesso universal desde o ensino pr\u00e9-escolar at\u00e9 ao ensino superior, incluindo o avan\u00e7o da gratuitidade do primeiro ciclo nas universidades p\u00fablicas.<\/p>\n

Os apoios sociais destinados \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis aumentam em 50 milh\u00f5es de escudos, refor\u00e7ando a capacidade do Estado de apoiar quem mais necessita.<\/p>\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, o Governo cria o programa \u201cSa\u00fade para Todos\u201d, dotado de 100 milh\u00f5es de escudos, com o objetivo de ampliar o acesso universal aos cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n

O or\u00e7amento destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 igualmente refor\u00e7ado em 300 milh\u00f5es de escudos, permitindo melhorar a resposta em \u00e1reas como oncologia, transplantes renais e outras necessidades cl\u00ednicas, reduzindo as evacua\u00e7\u00f5es e acelerando o acesso aos tratamentos.<\/p>\n

Apoio \u00e0s liga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas e aos combust\u00edveis <\/strong><\/p>\n

O Or\u00e7amento Retificativo mant\u00e9m os 450 milh\u00f5es de escudos destinados ao subs\u00eddio das liga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas com os Estados Unidos da Am\u00e9rica e o Brasil, consideradas estrat\u00e9gicas para fortalecer a liga\u00e7\u00e3o com a di\u00e1spora, apoiar o turismo e promover a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preservado o pacote de apoio aos combust\u00edveis, num montante de cerca de 1.700 milh\u00f5es de escudos, destinado \u00e0s empresas p\u00fablicas e privadas n\u00e3o financeiras, incluindo as petrol\u00edferas, com o objetivo de proteger a atividade econ\u00f3mica, o emprego e a estabilidade do pa\u00eds.<\/p>\n

A necessidade da revis\u00e3o or\u00e7amental<\/strong><\/p>\n

Francisco Carvalho explicou ainda que o Or\u00e7amento do Estado aprovado para 2026 previa inicialmente despesas de 95.675 milh\u00f5es de escudos. No entanto, quando o atual Governo assumiu fun\u00e7\u00f5es, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental j\u00e1 estava projetada em 104.011 milh\u00f5es de escudos, ou seja, mais 8.336 milh\u00f5es de escudos do que o montante aprovado pelo Parlamento.<\/p>\n

Segundo o Primeiro-Ministro, esse aumento resultou da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental realizada antes da tomada de posse do atual Executivo, per\u00edodo em que foram aceleradas despesas e consumidas dota\u00e7\u00f5es que, em v\u00e1rios casos, ficaram praticamente esgotadas ainda antes do final do primeiro semestre.<\/p>\n

Perante esse cen\u00e1rio, o Governo decidiu rever o or\u00e7amento para garantir o rigor das contas p\u00fablicas e reorganizar os recursos de acordo com as necessidades mais urgentes do pa\u00eds.<\/p>\n

Na conclus\u00e3o da sua interven\u00e7\u00e3o, Francisco Carvalho reafirmou que o Executivo continuar\u00e1 a governar com rigor, transpar\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n

\u201cO nosso compromisso \u00e9 utilizar cada escudo p\u00fablico da forma mais eficiente poss\u00edvel, corrigindo o que for necess\u00e1rio e direcionando os recursos para onde produzem maior impacto na vida dos cabo-verdianos. Sempre que identificarmos uma forma de responder melhor \u00e0s necessidades do pa\u00eds, agiremos. Foi para isso que fomos eleitos\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

The post Parlamento aprova Or\u00e7amento Retificativo para 2026 sem aumentar a despesa p\u00fablica<\/a> appeared first on Government of Cape Verde<\/a>.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Nacional aprovou, esta sexta-feira, 31 de julho, o Or\u00e7amento Retificativo do Estado para 2026, apresentado pelo Governo de Cabo Verde. A proposta reorganiza a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para responder \u00e0s prioridades identificadas pelo novo Executivo, refor\u00e7ando \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a prote\u00e7\u00e3o social e a coes\u00e3o territorial, sem aumentar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_breakdance_hide_in_design_set":false,"_breakdance_tags":"","footnotes":""},"categories":[263],"tags":[264],"class_list":["post-4714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4714\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoria.cv\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}