A Economia Azul tem emergido como um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, um arquipélago cuja vasta extensão marítima representa mais de 99% do seu território. Neste contexto, o Programa de Assistência Técnica PROMEB II, liderado pela Pró Empresa em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), desempenha um papel crucial na promoção de iniciativas empreendedoras e na dinamização de negócios inovadores no setor.
O PROMEB II foi concebido para apoiar empreendedores e empresas emergentes com menos de dois anos de atividade, fornecendo assistência técnica direcionada e capacitação para fomentar a criação de projetos sustentáveis na área da Economia Azul. Este programa visa não apenas estimular o crescimento económico, mas também reforçar a gestão sustentável dos recursos marinhos, alinhando-se às metas globais de conservação e desenvolvimento sustentável.
Através de iniciativas como o PROMEB II, Cabo Verde tem vindo a consolidar a sua posição como um modelo de transição para uma economia baseada no uso responsável dos recursos oceânicos. Este esforço é complementado por outras ações estratégicas, como o projeto “Cabo Verde, Portos Sustentáveis e Economia Azul”, financiado pelo Banco Europeu de Investimento no âmbito da Estratégia Global Gateway da União Europeia. Estas iniciativas reforçam a importância de uma abordagem integrada para maximizar os benefícios económicos e sociais, minimizando os impactos ambientais.
O presente relatório examina como o PROMEB II está a impulsionar a Economia Azul em Cabo Verde, destacando os seus objetivos, impactos e o papel fundamental na construção de um futuro mais sustentável para o país e a região atlântica africana.
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O Programa de Promoção da Economia Azul em Cabo Verde (PROMEB) tem como um dos seus principais objetivos a valorização da identidade marítima do arquipélago e a conservação dos serviços ecossistémicos prestados pelos recursos marinhos e costeiros. Esta abordagem coloca a sustentabilidade ambiental no centro das estratégias de desenvolvimento económico, promovendo a preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros como base para o crescimento sustentável. O programa prioriza a proteção da biodiversidade marinha, essencial para a manutenção dos serviços ecossistémicos que sustentam atividades económicas como a pesca, o turismo e o transporte marítimo.
Além disso, o PROMEB promove o mapeamento de habitats marinhos e costeiros, contribuindo para a criação de dados integrados que apoiam a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Este esforço é essencial para mitigar os impactos das alterações climáticas e da exploração excessiva dos recursos marinhos, garantindo a resiliência ambiental e económica de Cabo Verde. (FAO e Governo de Cabo Verde).
O PROMEB adota uma abordagem integrada e multissetorial para facilitar a transição para uma economia azul sustentável. Este modelo inclui a contratualização de compromissos entre diferentes níveis de governança, desde as ilhas até ao Estado, promovendo a colaboração interinstitucional e intersetorial. A criação de documentos de planeamento multiescalar permite alinhar as estratégias de desenvolvimento local e nacional, maximizando os benefícios para as comunidades costeiras e para o país como um todo.
Um exemplo desta abordagem é a priorização de políticas que promovem a inclusão social e a participação das comunidades locais, especialmente mulheres e pescadores, no processo de transição para a economia azul. Estas iniciativas visam garantir que os benefícios económicos e sociais sejam distribuídos de forma equitativa, reduzindo desigualdades e promovendo o empoderamento das populações mais vulneráveis. (PROMEB).
Outro impacto significativo do PROMEB é o fortalecimento das ferramentas de análise, monitorização e avaliação, essenciais para a gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros. O programa investe na formação e capacitação de stakeholders, incluindo comunidades locais, organizações não-governamentais e instituições governamentais, para aumentar a sua capacidade de implementar e monitorizar iniciativas relacionadas com a economia azul.
Estas ferramentas incluem sistemas de monitorização ambiental para avaliar o estado dos ecossistemas marinhos e costeiros, bem como modelos de avaliação de riscos para identificar e mitigar ameaças antropogénicas. A capacitação das comunidades locais é também uma prioridade, com programas de formação que promovem o empreendedorismo e a adoção de práticas sustentáveis em atividades como a pesca e o turismo. (FAO e Cooperação Espanhola).
O PROMEB introduz métodos inovadores de financiamento e regulação para facilitar a transição para a economia azul. Estes métodos incluem o desenvolvimento de mecanismos de financiamento sustentável, como fundos fiduciários multidoadores, e a implementação de regulamentações que incentivem práticas empresariais sustentáveis.
Por exemplo, o programa promove o acesso a financiamento para pequenas e médias empresas (PMEs) que operam em setores relacionados com a economia azul, como a pesca sustentável e o turismo ecológico. Estas iniciativas são complementadas por políticas que incentivam a adoção de tecnologias verdes e práticas empresariais responsáveis, contribuindo para a criação de uma economia mais inclusiva e resiliente. (Banco Mundial e UNWTO).
Um dos pilares do PROMEB é a promoção do empreendedorismo na economia azul, com foco na inclusão social e no empoderamento das comunidades locais. O programa apoia o desenvolvimento de novos negócios e cadeias de valor, oferecendo formação e acesso a recursos financeiros para empreendedores em setores como a pesca, o turismo e a aquacultura.
Além disso, o PROMEB enfatiza a importância de criar empregos dignos e de qualidade, especialmente para mulheres e jovens, fortalecendo a coesão social e promovendo o desenvolvimento económico inclusivo. Estas iniciativas são fundamentais para transformar a economia azul num motor de crescimento sustentável e bem-estar social em Cabo Verde. (Ministério do Mar e FAO).
Cabo Verde tem implementado mecanismos financeiros inovadores para apoiar empreendedores no setor da economia azul, com destaque para os chamados “Títulos Azuis”. Estes instrumentos financeiros foram concebidos para atrair investimentos privados em áreas como a gestão sustentável da pesca e o desenvolvimento de infraestruturas turísticas resilientes. A emissão de Títulos Azuis permite mobilizar capital privado para projetos que promovam a sustentabilidade ambiental e o crescimento económico, enquanto mitigam os impactos das mudanças climáticas. (Ministry of Finance).
Além disso, Cabo Verde tem procurado diversificar as fontes de financiamento através de parcerias com fundos climáticos globais, como o Fundo Verde para o Clima. Este fundo apoia projetos que promovem práticas pesqueiras responsáveis e a conservação dos ecossistemas marinhos, assegurando a sustentabilidade a longo prazo da economia azul. (Ministry of Finance).
O PROMEB tem desempenhado um papel central no apoio às PMEs que operam em setores estratégicos da economia azul, como a aquacultura, o ecoturismo e os transportes marítimos. Este apoio inclui acesso facilitado a linhas de crédito com condições preferenciais, promovendo a adoção de tecnologias sustentáveis e a inovação empresarial. Diferentemente do conteúdo existente sobre “Promoção do Empreendedorismo e da Inclusão Social”, aqui o foco está na criação de condições financeiras específicas para PMEs, como a redução de taxas de juro e prazos de pagamento alargados, que não foram detalhados anteriormente. (World Bank).
Adicionalmente, a Comissão Europeia, através da plataforma BlueInvest, tem oferecido coaching e mentoria para startups e PMEs em Cabo Verde, ajudando-as a melhorar a sua prontidão para investimentos. Esta iniciativa já beneficiou diretamente mais de 330 startups e scale-ups na economia azul sustentável, mobilizando mais de 300 milhões de euros em investimentos. (EU Reporter).
Cabo Verde tem explorado parcerias público-privadas (PPPs) como uma estratégia para fortalecer a economia azul. Estas parcerias têm sido fundamentais para o desenvolvimento de infraestruturas costeiras resilientes e sistemas de alerta precoce, reduzindo os riscos associados a desastres naturais. Diferentemente do conteúdo existente sobre “Métodos Inovadores de Financiamento e Regulação”, esta seção destaca o papel das PPPs na implementação de projetos de grande escala, como portos sustentáveis e sistemas de transporte marítimo ecológicos. (Ministry of Finance).
A União Europeia também tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da economia azul em Cabo Verde, através de iniciativas como o Acordo de Pescas entre a UE e Cabo Verde. Este acordo promove a pesca sustentável e a proteção da biodiversidade marinha, enquanto impulsiona o comércio e a criação de emprego local. (EEAS).
Estudos recentes destacam a necessidade de reforçar o quadro institucional da economia azul em Cabo Verde, propondo a criação de um parque tecnológico, uma agência de desenvolvimento e uma fundação científica. Estas infraestruturas visam promover a inovação e a transferência de conhecimento em áreas como a biotecnologia marinha, a aquacultura e o ecoturismo. Este conteúdo é distinto do existente sobre “Reforço da Identidade Marítima e Conservação dos Serviços Ecossistémicos”, pois foca-se na criação de um ecossistema de apoio à inovação, em vez de estratégias de preservação ambiental. (Island Express).
O projeto “Reforçar as Capacidades Nacionais no Domínio da Inovação e Investigação para a Promoção da Economia Azul”, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID), é um exemplo concreto desta abordagem. Este projeto inclui a análise comparativa de modelos internacionais e a adaptação de boas práticas para o contexto cabo-verdiano. (Island Express).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) tem promovido a digitalização e a sustentabilidade no setor da economia azul através de linhas de crédito específicas, como o programa “BNDES Mais Inovação”. Este programa oferece financiamento com taxas reduzidas para projetos que integram tecnologias digitais e práticas sustentáveis. Este conteúdo é complementar ao existente sobre “Métodos Inovadores de Financiamento e Regulação”, pois detalha iniciativas específicas de digitalização e descarbonização que não foram abordadas anteriormente. (BNDES).
Além disso, o Fundo BlueInvest, gerido pelo Fundo Europeu de Investimento, disponibiliza 75 milhões de euros para apoiar empresas inovadoras na economia azul. Este fundo é uma peça central na transição para uma economia neutra em carbono, alinhada com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. (Agência para o Desenvolvimento e Coesão).
O Programa de Promoção da Economia Azul em Cabo Verde (PROMEB) desempenha um papel crucial na diversificação da economia do arquipélago, reduzindo a dependência de setores tradicionais como o turismo convencional e a pesca artesanal. O PROMEB promove a expansão de atividades económicas inovadoras e sustentáveis, como a aquacultura, o ecoturismo e a biotecnologia marinha. Estas iniciativas não apenas aumentam a resiliência económica, mas também criam novas oportunidades de emprego e investimento. Diferentemente de conteúdos existentes que abordam o apoio às PMEs, esta secção foca na diversificação setorial como estratégia de longo prazo para mitigar riscos económicos e ambientais. (PROMEB)
Por exemplo, o programa incentiva o desenvolvimento de projetos de aquacultura sustentável, que utilizam tecnologias modernas para aumentar a produção de pescado sem comprometer os ecossistemas marinhos. Além disso, o PROMEB apoia iniciativas de ecoturismo que valorizam os recursos naturais e culturais locais, promovendo uma experiência turística mais sustentável e diferenciada. Estas ações contribuem para a criação de uma economia mais diversificada e menos vulnerável a choques externos, como os impactos das alterações climáticas.
Uma das principais contribuições do PROMEB para o crescimento económico sustentável é a integração das comunidades locais nas cadeias de valor da economia azul. O programa promove a capacitação de pescadores, agricultores marinhos e pequenos empresários, oferecendo formação técnica e acesso a recursos financeiros. Esta abordagem não só melhora a produtividade e a qualidade dos produtos, mas também garante que os benefícios económicos sejam distribuídos de forma equitativa. (World Bank)
Diferentemente de conteúdos existentes que enfatizam o apoio financeiro às PMEs, esta secção destaca o papel do PROMEB na inclusão de comunidades vulneráveis, como mulheres e jovens, em setores como a pesca sustentável e o turismo ecológico. Por exemplo, o programa incentiva a criação de cooperativas locais que permitem aos pequenos produtores negociar melhores condições de mercado e aumentar os seus rendimentos. Além disso, promove a utilização de práticas sustentáveis que minimizam o impacto ambiental, garantindo a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.
O PROMEB introduz práticas inovadoras para melhorar a eficiência no uso de recursos e reduzir a geração de resíduos nos setores da economia azul. Estas práticas incluem a implementação de tecnologias de economia circular, como o reaproveitamento de subprodutos da pesca para a produção de fertilizantes orgânicos e rações para aquacultura. (UNESCO)
Enquanto conteúdos anteriores abordaram a conservação dos ecossistemas, esta secção foca na eficiência dos recursos como um motor para o crescimento económico sustentável. Por exemplo, o PROMEB apoia projetos que utilizam energia renovável em atividades como a desalinização de água e a refrigeração de produtos marinhos, reduzindo os custos operacionais e as emissões de carbono. Estas iniciativas não só contribuem para a sustentabilidade ambiental, mas também aumentam a competitividade dos produtos cabo-verdianos no mercado internacional.
O PROMEB tem sido um catalisador para a atração de investimentos privados em setores estratégicos da economia azul. Através de instrumentos financeiros inovadores, como os Títulos Azuis, o programa mobiliza recursos para projetos de grande impacto, como a construção de infraestruturas turísticas resilientes e a gestão sustentável da pesca. (Ministry of Finance)
Embora conteúdos anteriores tenham mencionado métodos de financiamento, esta secção destaca especificamente o impacto dos investimentos privados na criação de empregos e no fortalecimento das infraestruturas costeiras. Por exemplo, o PROMEB facilita parcerias público-privadas que permitem a construção de portos e mercados pesqueiros modernos, equipados com tecnologias de conservação e processamento de pescado. Estas infraestruturas não apenas aumentam a eficiência das operações, mas também criam um ambiente mais favorável para o investimento e o desenvolvimento económico.
O PROMEB incentiva a inovação e a competitividade nos setores da economia azul, apoiando a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias. Estas iniciativas incluem o financiamento de startups que desenvolvem soluções para desafios específicos, como a monitorização de ecossistemas marinhos e a gestão de resíduos. (eCycle)
Diferentemente de conteúdos existentes que abordam a capacitação e o empreendedorismo, esta secção foca na promoção da inovação como um diferencial competitivo. Por exemplo, o programa apoia a criação de centros de pesquisa e incubadoras de empresas que promovem a transferência de conhecimento entre universidades, empresas e comunidades locais. Estas ações não só aumentam a produtividade e a qualidade dos produtos, mas também posicionam Cabo Verde como um líder regional em inovação na economia azul.
O Programa de Promoção da Economia Azul em Cabo Verde (PROMEB) tem demonstrado um impacto significativo no desenvolvimento sustentável do arquipélago, ao integrar a conservação ambiental, a inclusão social e o crescimento económico. Através de uma abordagem multissetorial, o programa reforça a identidade marítima do país, promove a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros e incentiva práticas económicas sustentáveis. Estas ações têm sido fundamentais para mitigar os efeitos das alterações climáticas e da exploração excessiva dos recursos naturais, assegurando a resiliência ambiental e económica de Cabo Verde. Além disso, o PROMEB destaca-se pelo apoio à capacitação das comunidades locais, com especial atenção a grupos vulneráveis, como mulheres e jovens, promovendo a equidade e o empoderamento social. (FAO e Governo de Cabo Verde).
Outro ponto relevante é o incentivo à inovação e à diversificação económica, com foco em setores como a aquacultura, o ecoturismo e a biotecnologia marinha. O programa também introduz métodos inovadores de financiamento, como os Títulos Azuis, e fomenta parcerias público-privadas para atrair investimentos estratégicos. Estas iniciativas não só criam novas oportunidades de emprego e aumentam a competitividade dos produtos cabo-verdianos, mas também posicionam o país como um modelo regional de economia azul sustentável. O reforço de infraestruturas, a digitalização e a adoção de tecnologias verdes são igualmente pilares que impulsionam a eficiência e a sustentabilidade das atividades económicas. (Ministry of Finance).
Em suma, o PROMEB está a transformar a economia azul num motor de crescimento inclusivo e sustentável em Cabo Verde. No entanto, para consolidar os avanços alcançados, é essencial continuar a investir na capacitação técnica, na inovação tecnológica e no fortalecimento de parcerias internacionais. Estas ações garantirão que o arquipélago mantenha a sua trajetória de desenvolvimento sustentável, assegurando benefícios económicos, sociais e ambientais para as gerações futuras. (Island Express).
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