"Safety and health at work: a collective commitment to save lives" - Fernando Elísio Freire

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, que também tutela a Pasta do Trabalho, presidiu esta tarde à cerimónia de abertura da Conferência do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e de Homenagem às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, promovida pela Inspeção Geral do Trabalho, no âmbito da XII Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

A iniciativa visa fomentar uma cultura de prevenção enraizada no tecido laboral cabo-verdiano, promovendo o compromisso coletivo com um futuro mais seguro, justo e humano no trabalho.

Na sua intervenção, o Governante destacou o profundo respeito e sentido de responsabilidade que assume ao participar nesta iniciativa, sublinhando o seu papel fundamental na construção de uma cultura de segurança, prevenção e dignidade nos locais de trabalho em todo o país.

“Hoje, mais do que nunca, temos plena consciência de que a promoção de ambientes laborais seguros e saudáveis não é apenas uma obrigação legal, mas um dever moral e social. O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho serve também para reforçar o compromisso coletivo de proteger a vida, a integridade física e o bem-estar dos trabalhadores”, afirmou o Ministro.

Segundo dados divulgados pelo Ministro, em 2024, Cabo Verde registou 613 acidentes de trabalho, dos quais resultaram sete vítimas mortais. A maioria dos acidentes ocorreram nas ilhas de São Vicente, Sal e Santiago, sendo que os casos mortais se distribuíram entre São Vicente (quatro), Boa Vista (um) e Santiago (dois). O sector da construção civil foi o mais afetado, com seis vítimas mortais, enquanto o sector portuário registou um caso fatal.

“Estes números evidenciam a necessidade urgente de reforçar as medidas de prevenção e segurança nos locais de trabalho”, alertou o governante, defendendo que a segurança laboral deve começar na prevenção, passar pela formação e ser abraçada por todos os intervenientes: empregadores, trabalhadores, sindicatos, instituições públicas e sociedade civil.

O Ministro, ainda, chamou ainda a atenção para outros desafios emergentes no panorama laboral, nomeadamente o impacto crescente da saúde mental nos ambientes de trabalho, pois conforme explica, o aumento de internamentos hospitalares devido a distúrbios mentais e de comportamento realça a necessidade de integrar a saúde mental nas políticas de segurança e saúde no trabalho.

Outra ressalva feita, foi o consumo de álcool e outras substâncias psicoativas, bem como o assédio moral e sexual no local de trabalho, como fatores que comprometem seriamente a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

“O assédio mina a autoestima, a saúde mental e física, e cria ambientes tóxicos e hostis”, advertiu.

Durante a sua intervenção, o titular da pasta da Inclusão e Desenvolvimento Social prestou ainda uma homenagem solene às vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. “A memória daqueles que perderam a vida, a saúde ou a capacidade laboral deve ser a força motriz para reforçarmos políticas, práticas e atitudes que previnam novas tragédias”, sublinhou.

O Ministro terminou a sua intervenção, realçando a importância de espaços de diálogo e reflexão, enquanto ações que contribuam para o reforço do conhecimento sobre a temática da segurança e saúde no trabalho, o fortalecimento das políticas nacionais e a consciencialização da população sobre a importância desta causa.

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